Contratos - elaboração, administração e extinção
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Atualizado às 14:18
Seminário
Contratos - elaboração, administração e extinção
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Data: 25/3
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Horário: 9h às 17h35
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Local: Hotel Regina - Rua Ferreira Viana, 29 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ
Objetivo
No evento "Contratos - elaboração, administração e extinção", os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolve diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostas, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.
Público-alvo
Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.
Programação
8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10
Estrutura Contratual
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Introdução legal;
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Definição;
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Capacidade das partes contratantes - requisitos;
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Objetivos do Contrato;
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Forma Contratual;
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Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.
10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários
10h20 às 10h35 - Coffee Break
10h35 às 11h50
Elaboração e redação contratual
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Proposta e aceitação;
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Descrição dos direitos e obrigações;
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Garantias contratuais - espécies;
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Contrato preliminar;
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Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
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Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
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Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo - identificação e exclusão;
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Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
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Apresentação estética (cláusulas, anexos, subitens, etc.).
11h50 às 12h - Perguntas e comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40
Administração e alterações contratuais
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Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
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Gerindo adequadamente os contratos;
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Implantação da política de gestão de contratos;
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Aditamento;
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Ampliação e redução do escopo contratual;
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Alterações de critério e/ou valor de remuneração - inserção;
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Formalização das alterações e aditivos contratuais;
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Previsão contratual - cláusula resolutiva tácita ou expressa;
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Rescisão por resilição e por resolução - diferenciações;
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Distrato e onerosidade excessiva;
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Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
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Considerações finais.
14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários
14h50 às 16h
Contrato por meio eletrônico
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Os contratantes;
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Intermediários;
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Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
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A forma e formação dos contratos eletrônicos;
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Negociações preliminares e momento da celebração;
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Proposta e aceitação;
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Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
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Meios de prova;
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O lugar do contrato;
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A Responsabilidade dos intermediários;
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Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos;
16h às 16h10 - Perguntas e comentários
16h10 às 16h25 - Coffee break
16h25 às 17h25
Principais Espécies Contratuais
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Compra e Venda;
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Prestação de serviços;
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Empreitada;
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Transportes;
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Locação.
17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.
Observações
*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e dois networking breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadores :
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Marcelo Silva Rodrigues Martins
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Priscila da Silveira Pinheiro Saldanha Marinho de Araujo
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou