O STF e o Meio Ambiente

• Data: 25/3 a 15/4 (às terças-feiras)
• Horário: 19h às 21h
• Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

A ampliação da tutela ao meio ambiente tem gerado uma série de conflitos, os quais tendem a ser judicializados. O objetivo é discutir os impactos econômicos, ambientais e sociais, através da analise de casos recentes e controversos do Supremo Tribunal Federal, e estudar sua atuação como última instância para a resolução de controvérsias ambientais.

Publico-alvo

Advogados das áreas de direito econômico, ambiental e infra-estrutura. Profissionais que atuam em Organizações Não Governamentais. Estudantes de pós-graduação e graduação em direito e áreas afins.

Programa

• Métodos de interpretação e o meio ambiente: teorias interpretativas aplicadas pelo STF
• O caso do Amianto
• O Novo Código Florestal
• Novos rumos. A demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/2000)

Professores Convidados

- Caroline Medeiros Rocha
Doutoranda da Faculdade de Direito da USP

Investimento

Para pagamentos até 7 dias antes do início do curso, 5% de desconto. Graduados: R$ 820,00 à vista ou 2 parcelas de R$ 425,00 (Total R$ 850,00) Graduandos: R$ 730,00 à vista ou 2 parcelas de R$ 365,00

Carga horária

4 aulas