Incorporações e Loteamentos Imobiliários – Aspectos práticos

Seminário

Incorporações e Loteamentos Imobiliários - Aspectos práticos

Data: 18/3
Horário: 9h às 17h45
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O mercado imobiliário está em plena atividade e o conhecimento dos aspectos práticos e legais dos negócios referente à incorporação e loteamentos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área. O enfoque deste abrangente evento será atualizar os profissionais que atuam na área sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria, bem como sobre o planejamento e adequações dos empreendimentos do ponto de vista legal.

Público alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

- Roberto Wilson Renault Pinto
Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ e SP), do Conselho Jurídico do Secovi-SP, da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP, do Instituto dos Advogados do Brasil, da Mesa de Debates de Direito Imobiliário , coautor e coordenador do livro "Shopping Centers - Questões Jurídicas", E. Saraiva - São Paulo, 1.991. Autor do trabalho "Real Estate Transactions" incluído no capítulo relativo ao Brasil da publicação inglesa "Globe Law and Business Practical" 2012/3; ex Diretor Jurídico da Brascan Imobiliária e da Combrascan Shopping Centers. Sócio responsável pela área imobiliária de Renault Advogados desde agosto de 2.013 e da Felsberg & Associados desde 2.000 a julho de 2.013.

Incorporações e Loteamentos Imobiliários - Introdução

As incorporações imobiliárias são atividades exercidas com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas, sob o regime de condomínio. Já os loteamentos consistem na subdivisão de uma área em lotes, destinados a edificações, com abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou de ampliação, modificação ou prolongamento dos existentes.

Conceitos e histórico;
Loteamento X incorporação - diferenças;
Loteamentos urbanos e rurais;
Legislação aplicável.

10h às 10h10 - Perguntas e comentários
10h10 às 10h25 - Coffee Break
10h25 às 11h25

As Oportunidades no Mercado Imobiliário

Com a franca expansão do mercado imobiliário e o aquecimento dos investimentos no país as oportunidades de negócios criam um ambiente sólido no cenário nacional.
Mercado imobiliário e seus contornos atuais: as obras sempre estiveram concentradas nos grandes centros de consumo e com alta concentração de renda. No entanto, hoje temos grandes empreendimentos também em outras capitais.
Planos de incentivo do Governo Federal;
Minha casa, minha vida;
Mercado de shopping centers, edifícios de escritórios comerciais e edifícios de apartamentos residenciais de alto padrão;
Parcerias público privadas.

11h25 às 11h35 - Perguntas e comentários
11h35 às 12h35

Planejamento e Adequação do Empreendimento quanto aos Aspectos Legais

Requisitos no cartório de registro de imóveis (regras/ documentos/ registros/ contratos);
Elaboração de projetos e memoriais para a efetiva implantação do empreendimento;
Elaboração do processo de regularização do empreendimento junto aos órgãos públicos;
Estudo de zoneamento urbano e rural;
Licenças de trânsito - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego.

A incorporação imobiliária e seus modernos instrumentos jurídicos

Patrimônio de afetação;
Alienação fiduciária em garantia;
Cessão fiduciária de créditos.

12h35 às 12h45 - Perguntas e comentários
12h45 às 14h - Almoço
14h às 15h

Contratos imobiliários: Código de defesa do consumidor e Código civil

Caracterização da relação de consumo:

O fornecedor e o consumidor;
Os produtos e os serviços.

Consequências da aplicação do direito do consumidor e do Código Civil aos contratos imobiliários:

O controle e os efeitos obrigacionais da publicidade;
As práticas e as cláusulas abusivas;
Os vícios e os defeitos dos produtos e dos serviços e as disposições do atual CC.

Mecanismos de proteção dos adquirentes das unidades imobiliárias:

Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica;
A solidariedade na cadeia de fornecimento.

15h às 15h10 - Perguntas e comentários
15h10 às 16h10

As incorporações imobiliárias e o mercado financeiro e de capitais

O efervescente mercado imobiliário apresenta alto índice de desenvolvimento comercial e econômico, atrai atenções e grandes investimentos no setor. Neste painel iremos abordar a análise de custos e benefícios atrelados as operações no mercado financeiro e de capitais, além de estratégias para investimentos seguros e rentáveis.

Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e outras formas de securitização;
Estratégias de relacionamento com investidores;
Linhas de financiamento a longo prazo;
As instituições financeiras publicas e privadas.

Apresentação de cases.

16h10 às 16h20 - Perguntas e comentários
16h20 às 16h35 - Coffee Break
16h35 às 17h35

Como a Justiça Brasileira tem atuado na solução de casos conflituosos

Questões jurídicas relevantes relacionadas à comercialização.

Casos de falecimento do incorporador;
Registro da incorporação imobiliária e rescisão do contrato;
Loteamentos e o poder público;
A pessoa física que realize empreendimento com características de incorporação imobiliária ou loteamento poderá ser submetida ao regime de equiparação à pessoa jurídica para efeitos fiscais;
Construções irregulares e a não liberação de alvarás e habite-se e responsabilidades;
Construções em loteamentos de condomínios fechados.

Apresentação de cases.

Posicionamentos dos tribunais.

17h35 às 17h45 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização