Recuperação e Compensação de Tributos

Recuperação e Compensação de Tributos

Data: 14/3
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Discutir e analisar os mecanismos de identificação, levantamento, recuperação e compensação de tributos pagos de forma indevida.

Público-alvo

Advogados, administradores, profissionais de contabilidade, auditores, consultores e demais profissionais que atuam na área tributária.

Programa

1. Normas

2. Interpretação constitucional

3. Limites à tributação

4. Planejamento tributário

5. Elisão x evasão fiscal

6. Erro na constituição do crédito tributário e suas consequências

7. Possibilidade de recuperação

8. Formas de recuperação

9. Repetição de indébito

10. Compensação

11. Como compensar o crédito extemporâneo

12. Restituição de tributos administrados pela SRF

procedimento

13. Restituição de créditos não administrados pela Receita Federal

procedimento

14. Compensação efetuada pelo sujeito passivo

15. Compensação de ofício

16. Como apresentar a declaração

17. Créditos relativos a títulos públicos

18. Compensação com crédito da contribuição para o PIS/Pasep não cumulativo

19. Prazos para recuperação - análise das teses de prescrição

20. Posição dos tribunais

21. Recuperação e compensação tributária x dívidas fiscais x responsabilidade

22. Responsabilidade tributária

23. Responsabilidade dos sucessores

24. Desconsideração da personalidade jurídica

25. Transferência de créditos tributários

26. Restituição na substituição tributária

27. Casos práticos

Instrutor(es)

- Rodrigo A. da Rocha Frota
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP; MBA (CEAG) pela FGV-SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT/USP; Graduado pela USP; Sócio da Advocacia Rocha Frota e Associados; Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Conselheiro Titular do Conselho de Tributos e Multas de São Bernardo do Campo (SP); Professor Universitário; Membro da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica