Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

Turma I (Terças e Quintas-Feiras)

• Data: 11/3 a 3/7
• Horário: 19h às 22h30
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Turma II (Sábados Quinzenais)

• Data: 15/3 a 12/7
• Horário: 8h às 17h45
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

A Escola Paulista de Direito - EPD é reconhecida como um dos principais centros de pós-graduação em Direito atualmente, propiciando aos especializandos um quadro de professores das mais diversas áreas do direito e ciências interdisciplinares. São professores especialistas, mestres, doutores e pós-doutores pelas melhores faculdades do Brasil e do exterior que se dedicam ao trabalho científico de qualidade, publicando livros e artigos.

Na EPD, o curso de Direito Penal e Direito Processual Penal vem ganhando, cada vez mais, espaço frente à sociedade atual, globalizada. A freqüente mudança de comportamento do crime e do criminoso faz com que os profissionais da área busquem atualizar sua área de atuação ou pesquisar as tendências e novos campos de trabalho tornando o Direito Penal um campo rico em desenvolvimento e pesquisas.

A EPD se destaca na Pós-Graduação por permitir e incentivar a integração do estudo das áreas correlatas ao Direito Penal. Por isso ministram aulas filósofos, geneticistas, psiquiatras, sexólogos, sociólogos, dentre outros profissionais, como uma forma de complementar o estudo e propiciar melhor visão sobre o crime e o criminoso.

Com o incessante avanço tecnológico e, assim, com a chamada "sociedade de risco", bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceitos, cabe ao intérprete do direito, mais especificamente o da ciência penal, diuturnamente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Penal e o Direito Processual Penal, nos moldes em que nos são apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição Federal.

O estudo é focado nos princípios constitucionais e ordinários orientadores das disciplinas e o corpo docente é constituído de mestre e doutores, autores de obras sobre os temas em que se especializaram. A visão Constitucional, a discussão de temas atuais e a experiência e formação dos professores são os marcos diferenciados que tornam o curso de Especialização em Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante da Escola Paulista de Direito - EPD único dentre os que se facultam a cumprir tal mister.

- Professor Vicente Greco Filho
Coordenador da área de Direito Penal e Processual Penal da EPD

- Professor Danilo Augusto Ferreira
Coordenador da área de Direito Penal e Processual Penal da EPD

- Professora Alessandra Orcesi Pedro Greco
Coordenadora da área de Direito Penal e Processual Penal da EPD

Objetivo

Aumentar as oportunidades profissionais na área de Direito Penal e de Direito Processual Penal suprindo as lacunas do mercado; instrumentalizar os operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos; oferecer e viabilizar a especialização de Membros da Magistratura e do Ministério Público; capacitar os participantes para o desempenho técnico-profissional relativamente à advocacia; rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal (Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito da Segurança Pública, Medicina Legal, Criminalística, etc).

Público-alvo

Advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal

Programa

Crédito A : Direito Penal

A missão do direito penal

Princípios orientadores do direito penal

Norma penal em branco e eficácia legal

• Crimes de perigo
• Perigo abstrato e perigo concreto
• Tipicidade e meios de proteção jurídica

Escolas penais: clássica, positivismo, finalismo, pós-finalismo

• funcionalismo, sistema aberto e sistema fechado

Os fins da pena no estado democrático de direito

• Penas de prisão e penas alternativas
• Repressão e prevenção
• Retribuição e ressocialização
• Sistema progressivo de penas e regimes de cumprimento
• Prevenção geral e prevenção especial: negativa e positiva

Criação e evolução do bem jurídico - penal

Política criminal

Criminologia, vitimologia, conceito, tipos e classificação das vítimas

A teoria da imputação objetiva e a relação de causalidade

Auto-Colocação da vítima em risco e a teoria imputação objetiva

A teoria do delito

• A ação típica e comportamento humano, conceito de crime, crimes doloso, crime omissivo, tentativa e consumação

Culpa e dolo

Crimes culposos

Antijuridicidade e Injusto Penal

Culpabilidade e reprovação penal

Periculosidade e imputabilidade penal

Concurso de agentes

Erro de tipo e erro de direito

Unidade e pluralidade de crimes

Penas

Suspensão condicional da pena e livramento condicional

• Pressupostos e requisitos

Medida de segurança e reabilitação social

Causas de extinção do crime

Causas de extinção da punibilidade

• A morte
• Anistia, graça e indulto
• Abolitio criminis
• Prescrição, decadência e perempção
• Renúncia, perdão e retratação

Crimes contra a vida e a integridade física

• A vida como bem jurídico universal
• A eutanásia e a dignidade da pessoa humana
• O perigo à vida e à saúde
• Lesões e ameaças à pessoa e à liberdade individual
• A inviolabilidade de domicílio

A garantia constitucional do direito à propriedade

• Os crimes contra o patrimônio
• O direito de defesa da propriedade e o excesso de legítima defesa

Os crimes contra a administração pública

• Crimes funcionais e crimes praticados por particular
• Lei dos crimes de abuso de autoridade

Crédito B : Procedimentos e Prática Penal

Processo penal

• Origem, função, direito penal e processual penal
• Garantias e princípios constitucionais e processuais informadores

A privacidade, a informação e o sigilo processual no estado democrático de direito

• Uma visão constitucional

Norma processual penal

• Conceito
• Aplicação no tempo e no espaço
• Jurisdição e soberania

A persecução penal

• Função repressiva e preventiva
• O inquérito policial, a polícia judiciária, a ação penal
• Titularidade, fundamentos, condições, espécies, sujeitos e limites

Jurisdição penal, competência, fixação, conexão e continência

Os sujeitos do processo penal

• Os poderes instrutórios do juiz
• limites, impedimentos e suspeições
• Princípios orientadores da função

O promotor de justiça e o exercício da acusação

• O promotor natural, o fiscal da lei, promoção de acusação X promoção de justiça, os princípios orientadores da função
• O advogado da defesa à assistência de acusação
• previsões constitucionais e legais, limites de atuação, garantias, o sigilo funcional, a litigância de má-fé
• O réu sujeito de direitos e deveres, limites de responsabilidade, o princípio da presunção de inocência e o in dúbio pro réu, co-autoria e participação
• A vítima - obrigações, limites processuais de atuação, sujeito de prova, direito de se manifestar em juízo

Questões e processos incidentes. A prejudicialidade

Direito de defesa

• Princípios e garantias constitucionais

Defesa técnica e autodefesa

• Isonomia processual
• Direito ao silêncio

Teoria geral da prova

• Prova ilícita
• Produção probatória e direito de defesa
• Provas em espécie

Prisões cautelares

• Pressupostos e garantias constitucionais

Liberdade provisória

Atos processuais e atos jurisdicionais

• Citação, intimação e notificação
• Sentença

Procedimentos comuns e especiais no código de processo penal

O tribunal do júri- processo e procedimento

• Prática e teoria (visão constitucional)

Juizados especiais criminais

• Previsão constitucional e princípios orientadores
• O conceito de infrações de menor potencial ofensivo e o conflito entre as leis n.º 9.099/95 e 10.259/01

Transação penal e suspensão condicional do processo

Nulidades: prejuízo convalidação e efeitos

O direito constitucional ao duplo grau de jurisdição

Recursos no processo penal

• Recursos constitucionais
• Habeas corpus e mandado de segurança em matéria penal

Os limites da coisa julgada

Processo de execução penal: autônomo ou dependente

• Administrativo ou jurisdicional competência
• A progressão penal e a execução provisória

Crédito C : Legislação Penal Especial

Crimes hediondos, tortura e racismo

• Garantias constitucionais
• Previsões legais
• Alterações e incidências processuais

Crimes eletrônicos

• Incidência penal e processual

O código nacional de trânsito

• Crimes de trânsito
• Dolo eventual e culpa consciente no crime de trânsito
• O dever de cuidado
• Responsabilidade penal e responsabilidade administrativa
• Limites na aplicação da lei 9.099/95

Armas e munições

• O estatuto do desarmamento
• A criminalização de condutas e A criminalidade armada
• Repressão penal e repressão administrativa: eficácia

A tutela penal de interesses difusos e coletivos e os crimes ambientais

• Previsão constitucional
• Proteção jurídica do meio ambiente
• Aspectos penais e processuais

O estatuto da criança e do adolescente e o estatuto do idoso

• Aspectos penais e processuais

Delação premiada e justiça penal negociada

• Lei de proteção às vítimas e testemunhas (Lei n.º 9.807, de 13 de julho de 1999)

Procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial

• Diligências preliminares
• ação de iniciativa privada e ação pública

Comissões parlamentares de inquérito

• O princípio da soberania dos poderes
• Persecução penal e limites de atuação do legislativo
• Jurisdição e competência

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

As alterações no código penal brasileiro

• Projetos de lei em andamento

As alterações no código de processo penal brasileiro

• Projetos de lei em andamento

O direito sumulado e a jurisprudência

• A súmula vinculante e o direito penal
• Direito penais e tratados internacionais de direitos humanos

Crimes contra a honra e a lei de imprensa

• Liberdade de pensamento e de expressão
• Liberdade de comunicação
• Honra, intimidade e vida privada
• Aspectos penais e processuais

Crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem econômica

O crime organizado, o tráfico ilícito de drogas, a lavagem de dinheiro e o terrorismo

• Aspectos penais e processuais

Coordenadores

- Alessandra Orcesi Pedro Greco
Coordenadora das áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutora em Direito pela USP; Ex-delegada de Polícia.

- Danilo Augusto Ferreira
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT; Professor dos Cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD

- Vicente Greco Filho
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP.

Docentes e Conferencistas

- Adriana Orcesi Pedro
Doutora e Mestra em Tocoginecologia pela UNICAMP; Médica Especialista em Ginecologia da UNICAMP.

- Alexandre Jean Daoun
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP.

- Ana Paula Moraes Satcheki
Mestranda em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES; Especialista em Direito Processual Penal pela UNIFMU.

- Antonio José Eça
Mestre em Psicologia pela Universidade São Marcos; Médico.

- Antonio Scarance Fernandes
Professor Titular de Direito Processual Penal da USP; Procurador de Justiça - aposentado.

- Arthur Migliari Jr.
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP; Promotor de Justiça.

- Carlos Alberto Carmello Junior
Mestre em Ciências Sociais- Direito pela PUC/SP; Promotor de Justiça.

- Carlos Eduardo Gonzales Barreto
Mestrando em Direito Penal pela PUC/SP.

- Carlos Kauffman
Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP

- Claudio José Langroiva Pereira
Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP; Advogado.

- Cleber Rogério Masson
Mestre em Direito Penal pelaPUC/SP; Promotor de Justiça.

- Danilo Augusto Ferreira
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT; Professor dos Cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD

- Desidério Roberto Kiss
Livre-docente pela Faculdade de Medicina da USP; Médico;- Advogado.

- Dirceu Augusto da Câmara Valle
Mestre em Direito Processual Penal (PUC/SP); Especialista em Direito Administrativo (PUC/SP); Advogado.

- Eduardo Henrique Balbino Pasqua
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado.

- Eloísa de Souza Arruda
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Procuradora de Justiça.

- Everton Luiz Zanella
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP; Promotor de Justiça; Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior do Mininistério Público de São Paulo (ESMP); Professor Assistente de Direito Penal e Direito Processual Penal da Pós-Graduação da PUC/SP (COGEAE); Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito-EPD.

- Fábio Aguiar Munhoz Soares
Mestrando em Direito Processual Penal; Juiz de Direito.

- Fabrício Tosta de Freitas
Mestrando em Direito Penal pela PUC/SP; Promotor de Justiça.

- Guilherme Madeira Dezem
Mestre em Direito Processual Penal pela USP; Bacharel em Direito pela USP; Juiz de Direito.

- Guilherme San Juan Araujo
Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Advogado.

- Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Especialista em Direito Penalpela Universidade de Salamanca; Defensor Público; Autor das seguintes obras:Direito Penal: Elementos do Direito, Finalidades da Pena; Legislação Penal Especial, Processo Penal.

- Jarbas Simas
Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Advogado; Médico.

- Jefferson Jorge da Silva
Mestrando em Direito Penal e Processo Penal Coletivo pela UNIMES.

- João Daniel Rassi
Mestre em Direito pela USP.

- João Paulo Orsini Martinelli
Doutor em Direito Penal pela USP; Advogado; Professor Universitário.

- José Pedro Taques
Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Procurador Regional da República.

- José Procópio da Silva de Souza Dias
Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Procurador do Estado.

- Juliana Felicidade Armede
Mestre em Direito pela PUC/SP; Advogada.

- Laerte Idalino Marzagão Júnior
Mestre em Direito Penal pela USP; Delegado.

- Leisa Boreli Prizon
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP;

- Luciane Cristina de Souza
Mestranda em Direito Penal pela PUC/SP; Delegada de Polícia.

- Luís Fernando de Moraes Manzano
Mestre em Ciências -Área Direito Processual Pela USP.

- Mara Regina Trippo Kimura
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP; Juíza de Direito.

- Marcelo Xavier De Freitas Crespo
Mestre em Direito Penal pela USP; Advogado; Professor da Escola Paulista de Direito EPD.

- Marco Antônio Marques da Silva
Professor Titular da PUC/SP.

- Mauro Argachoff
Mestrando em Direito Penal pela USP; Especialista em Direito Penal pela EPM; Delegado de Polícia.

- Patrícia Stucchi Bento
Mestre em Direito pela PUC/SP.

- Paulo Sérgio de Oliveira
Mestre em Direito do Estado; Advogado Criminalista; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra; Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminias - IBCCRIM

- Ricardo Alves Bento
Doutor em Direito Processual pela PUC/SP; Advogado.

- Roberta Mastrorosa Dacorso
Especialista e Mestranda em Direito Penal pela PUC/SP.

- Seong Soo Kim
Mestre em Direito Social pela PUC/SP; Médico.

- Silvana Amneris Rolo Pereira Borges
Bacharel em Direito pela USP; Juíza de Direito.

- Táki Athanássios Cordás
Doutor em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP; Médico.

- Valéria Diez Scarance Fernandes Goulart
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Promotora de Justiça.