Pós-Graduação em Direito Bancário

• Data: 15/3 a 12/7 (Sábados Quinzenais)
• Horário: 8h às 17h45
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

A Escola Paulista de Direito propõe a realização do curso de pós-graduação "Latu sensu" em "Direito Bancário", como um projeto inovador, que busca estudar a regulamentação relativa ao Direito Bancário, desde a relação com o direito econômico, com o direito empresarial, com o direito civil e com o direito do consumidor, além as demais normas jurídicas pertencentes à legislação especial extravagante do tema.

Objetivo

O curso tem por objetivo o estudo teórico-prático direito bancário, a partir de institutos constitucionais, à luz da interpretação lógico-sistemática da legislação extravagante, especialmente a legislação bancária, assim como o exame dos principais institutos relacionados com o direito nacional e estrangeiro sobre a matéria.

Público-alvo

Bacharel em Direito, Administração ou Economia que tenham, ou pretendam ter, conhecimento em Direito do Consumidor e Direito Bancário.

Programa

Crédito A - Economia, Direito Econômico, Direito Empresarial e a Atividade Bancária

• Economia, Direito Econômico, Direito Empresarial e a Atividade Bancária.
• A Intervenção do Estado na Economia: Direito Econômico e o Direito Bancário.
• Intervenção do Estado e Papel das Agências Reguladoras.
• A Instituição Financeira.
• Procedimentos Extrajudiciais Aplicáveis às Instituições Financeiras em Crise.
• Títulos de Crédito.

Crédito B - Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras

• Introdução e Aspectos Históricos. Sociedade de Consumo.
• Relação Jurídica de Consumo.
• Direitos Básicos do Consumidor.
• A Proteção Constitucional do Consumidor.
• Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
• A Responsabilidade Civil.
• Das Práticas Comerciais Abusivas.

Crédito C - Contratos Bancários

• Princípios Contratuais.
• Contratos em Espécie.

Coordenadores

- Roberta Densa
Doutoranda em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Atualmente é coordenadora do editorial jurídico da Editora Atlas S/A; Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da Escola Superior de Advocacia de São Paulo; ESA/SP) e coordenadora do curso de pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Paulista de Direito (EPD); É autora do livro Direito do Consumidor; publicado pela Editora Atlas.

Docentes e Conferencistas

- Adolfo Mamoru Nishiyama
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Professor adjunto de Direito Constitucional e Direito Processual Civil da UNIP e da UNISA; Autor de obras e artigos jurídicos; Advogado.

- Ana Paula Corazzari
Especialista em Direito Empresarial pela FGV e em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC; Professora da Escola Superior de Advocacia; Advogada em São Paulo.

- Fabiano Jantalia Barbosa
Procurador do Banco Central em Brasília (DF); Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB); Especialista em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professor de Direito Econômico e Coordenador da Pós Graduação em Direito da Regulação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Coordenador e co-autor do livro "A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional" (Ed. Lumen Juris).

- Fernando Castellani
Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela PUC/SP; Professor de Direito Tributário e Comercial. Professor e Diretor Acadêmico no CJDJ. Professor de cursos de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios; Advogado.

- Irene Patrícia Nohara
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP; Coordenadora do Curso de Direito Processual Constitucional da Escola Paulista e Direito - EPD.

- Ivan de Oliveira Silva
Doutor em Direito do Consumidor pela UNIMES; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processo Civil pela PUC/SP; Bacharel em Direito. Bacharel em Filosofia. Bacharel em Teologia; Professor Universitário em cursos de graduação e pós-graduação; Autor de vários livros, com destaque para o Curso de Direito do Seguro publicado pela editora Saraiva; Advogado em São Paulo.

- Nehemias Domingos de Melo
Doutorando em Direito Civil, pela Universidade de Buenos Aires (UBA); Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES); Especialista em Direito Civil e em Direito do Consumidor (FMU); Professor no curso de graduação em Direito Civil na UNIP. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA) e vários cursos de pós graduação. Palestrante do Depto. de Cultura e Eventos da OAB/SP; Membro efetivo do IASP; Autor de várias obras jurídicas, dentre as quais cabe destacar que o seu livro "Dano moral - problemática: do cabimento à fixação do quantum" (Ed. Atlas, 2a. ed. 2011), foi adotada pela The University of Texas School of Law (Austin,Texas/USA), como referência bibliográfica indicada para o estudo do "dano moral" no Brasil; Advogado.

- Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Procurador Federal; Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Autor das obras "Direito Processual Constitucional" e "Direito Constitucional", publicados pela Editora Atlas; Coordenador do Curso em Direito Processual Constitucional da Escola Paulista de Direito - EPD;

- Ricardo de Moraes Cabezon
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SP; Especialista em Direito Processual pela Universidade Paulista (UNIP) e em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Advogado; Professor de Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Presidente da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente (OAB/SP desde 2005); É Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Civil, como também autor de obras e artigos jurídicos.