Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IR)

• Data: 13 e 14/3
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: Fiscosoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

O curso aborda os novos direitos dos trabalhadores domésticos. O objetivo é demonstrar as regras para o correto cálculo das principais verbas salariais, bem como as incidências da contribuição previdenciária (INSS), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do imposto de renda retido na fonte (IRRF). Além da exposição do conteúdo, serão desenvolvidos vários exercícios em sala de aula, possibilitando ao aluno vivenciar situações práticas.

Público-alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados, advogados, contabilistas, empresários, assistentes, auxiliares, programadores de folha de pagamento e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Sistema legal brasileiro - Noções gerais

2 - Encargos sobre a folha de salários - Base legal

3 - Folha de pagamento - Obrigações das empresas

4 - Previdência Social (INSS)

4.1 - INSS do empregador

4.1.1 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) - INSS sobre a folha de pagamentos

4.1.2 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Desoneração sobre folha de pagamentos - Plano Brasil Maior

4.2 - INSS dos trabalhadores

4.2.1 - Segurados empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos

4.3 - Parcelas integrantes e não integrantes

4.5 - Discriminação de pagamento de benefícios previdenciários

4.5.1 - Salário-família

4.5.2 - Salário-maternidade

4.6 - Reclamatória trabalhista

4.7 - Recolhimento da contribuição previdenciária

5 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

5.1 - Direito

5.2 - Parcelas integrantes e não integrantes

5.3 - Depósitos

5.4 - Efeitos da rescisão ou extinção do contrato de trabalho

5.5 - Recolhimento

6 - Salário e remuneração

6.1 - Remuneração e salário - Diferenciação

6.2 - Salário mensal, por hora, por tarefa, por produção e por comissão

6.3 - Prazo de pagamento

6.4 - Forma de pagamento

6.5 - Salário in natura

6.6 - Comissões e percentagens

6.7 - Gorjeta

6.8 - Ajuda de custo

6.9 - Diárias de viagem

6.10 - Gratificações

6.11 - Prêmios

6.12 - Abonos

6.13 - Salário complessivo

6.14 - Salário mínimo, piso salarial e salário normativo

6.15 - Salário substituição

6.16 - Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa

6.17 - Adicional de insalubridade

6.18 - Adicional de periculosidade

6.19 - Adicional de noturno

6.20 - Horas extras

6.21 - Adicional de transferência

6.22 - Aviso-prévio trabalhado e indenizado

7 - Descontos nos salários (legais e convencionados)

7.1 - Adiantamentos

7.2 - Empréstimos

7.3 - Danos causados pelos empregados

7.4 - Contribuição sindical

8 - Descanso/repouso semanal remunerado (DSR/RSR)

8.1 - Pagamento em folha

8.2 - Integração nas médias

9 - Férias

9.1 - Direito

9.2 - Perda do direito

9.3 - Concessão e época das férias

9.4 - Afastamento antes e durante as férias

9.5- Abono pecuniário

9.6 - Remuneração - Cálculos

9.7 - Efeitos na cessação do contrato de trabalho

9.8 - Férias proporcionais

9.9 - Férias coletivas

9.10 - Prescrição das férias

10 - Décimo terceiro salário

10.1 - Direito

10.2 - Cálculos - 1ª e 2ª parcelas

10.3 - Adiantamento por ocasião das férias - Momento

10.4 - Pedido de demissão

10.5 - Cálculo do 13º salário - Empregado afastado

10.6 - Descontos

11 - Jornada de trabalho

11.1 - Controle da jornada

12 - Empregado doméstico

12.1- Conceito

12.2 - Novas impostas pela Emenda Constitucional nº 72/2013

12.2.1- Salário mínimo

12.2.2 - Jornada de trabalho

12.2.3 - Horas extras

12.2.4 - Adicional noturno

12.2.5 - Aviso Prévio

12.2.6 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

12.2.7 - Convenção coletiva

12.2.8 - Comparativo de direitos entre trabalhador doméstico e empregado celetista

12.2.9 - E-Social - Módulo empregador doméstico

13 - Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD)

13.1 - Empresas obrigadas

14 - Imposto de Renda

14.1 - Fato gerador

14.2 - Base de cálculo

14.3 - Alíquotas

14.4 - Deduções

14.5 - Rendimento sujeito à tributação definitiva

14.6 - Rendimentos tributados separadamente

14.7 - Rendimentos recebidos acumulamente (RRA)

15 - Exercícios práticos

Instrutores/palestrantes

- Carolina Zimmer
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP). Contadora, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP). Pós-graduada em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP. Consultora tributária com dez anos de experiência adquirida em empresas multinacionais (incluindo "Big Four") e escritórios de advocacia de renome. Membro do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário), Sócia-Diretora da Zimmer Soluções Empresariais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Pethúlia Campos de Paula Fontana
Advogada e consultora nas áreas Trabalhista e Previdenciária com mais de 10 anos de experiência, sócia da Sociedade de Advogados Vasconcellos de Moraes; Auditora interna para certificação da qualidade de empresas; Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho; Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

8h30 - Início
10h - Coffee break
12h30 às 13h30 - Almoço
16h - Coffee break
18h - Encerramento

Carga Horária

16 horas

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.

Investimento

R$ 690,00