Direito Trabalhista e Previdenciário para gestores de RH e DP
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Atualizado às 17:18
Direito Trabalhista e Previdenciário para gestores de RH e DP
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Data: 17 e 24/5
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Horário: 8h30 às 18h
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Local: Fiscosoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar, Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)
Objetivo
Demonstrar, de forma clara e didática, as obrigações trabalhistas e previdenciárias das empresas, bem como os direitos dos trabalhadores, evitando assim possíveis demandas judiciais. Além da exposição do conteúdo, serão desenvolvidos exercícios em sala de aula, possibilitando que o aluno vivencie questões do cotidiano das empresas.
Público-alvo
Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados, advogados, empresários e demais profissionais interessados na matéria.
Programa
I. Aspectos Trabalhistas
1 Relação de emprego - Critérios para caracterização da relação empregatícia
2 Contratação de empregados
2.1 Contratação de deficientes físicos - Obrigatoriedade
2.2 Contratação de trabalhadores autônomos
2.3 Contratação de empresas
3 Modalidades de contratos
3.1 Contrato por prazo determinado e indeterminado
3.2 Temporários
3.3 Estagiários
3.4 Aprendizes
4 Jornada de trabalho
4.1 Normal
4.2 Jornada em regime de tempo parcial
4.3 Horas extras
4.4 Compensação de horas
4.5 Banco de horas
4.6 Trabalho noturno
5 Transferência de empregados
5.1 Transferência provisória
5.2 Transferência definitiva
5.3 Transferência de empregado para o exterior
5.4 Legislação aplicável - Regras
6 Remuneração e salário
6.1 Distinção
6.2 Equiparação salarial
6.3 Diárias para viagens
6.4 Adicional de periculosidade
6.5 Adicional de insalubridade
6.6 Alimentação
6.7 Assistência médica e odontológica
7 Vale-transporte
7.1 Substituição do vale-transporte por dinheiro - Vedação
8 Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
9 Repouso semanal remunerado (RSR/DSR)
10 Férias
10.1 Individuais e coletivas
10.2 Períodos aquisitivo e concessivo
10.3 Terço constitucional
11 Décimo terceiro salário
11.1 Cálculo (1ª e 2ª parcelas)
11.2 Incidência de FGTS
12 Faltas
12.1 Injustificadas
12.2 Justificadas
12.3 Reflexos no contrato de trabalho
13 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
13.1 Depósito - Obrigatoriedade
13.2 Saque do FGTS
13.3 Multa do FGTS
13.4 Dispensa do trabalhador aposentado - Saque
14 Rescisão do contrato de trabalho
14.1 Contrato por prazo determinado e indeterminado
14.2 Homologação e prazo de quitação
14.3 Aviso-Prévio (trabalhado e indenizado)
15 Obrigações acessórias
15.1 GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo e de Informações à Previdência Social)
15.2 RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)
15.3 CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)
16 Multas trabalhistas
16.1 Valor da multa por infração trabalhista
17 Procedimentos para evitar autuações e passivos trabalhistas
II. Aspectos Previdenciários
1 Benefícios previdenciários - Responsabilidade da empresa
1.1 Salário Maternidade
1.1.1 Prorrogação por mais 60 dias
1.1.2 Carência
1.1.3 Renda mensal
1.1.4 Empregos concomitantes
1.1.5 Aborto não criminoso
1.1.6 Contribuição previdenciária
1.2 Salário-família
1.2.1 Direito
1.2.2 Valor da cota
1.2.3 Documentação
1.2.4 Cessação do benefício
1.3 Auxílio-doença
1.3.1 Direito
1.3.2 Carência
1.3.3 Renda mensal
1.3.4 Empregos simultâneos
1.3.5 Novo afastamento
1.3.6 Efeitos no contrato de trabalho
1.4 Auxílio-doença acidentário
1.4.1 Direito
1.4.2 Carência
1.4.3 Renda mensal
1.4.4 Estabilidade
2 Custeio
2.1 Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) sobre a folha de pagamento - Regras gerais
2.1.1 Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
2.1.2 Contribuições destinadas a terceiros (outras entidades e fundos)
2.1.3 Fato gerador
2.1.4 Base de cálculo
2.1.5 Forma de recolhimento
2.2 Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) com base na receita bruta (desoneração da folha de pagamento)
2.2.1 Base de cálculo
2.2.1.1 Definição e exclusões para fins de apuração da receita bruta
2.2.2 Forma de recolhimento
2.3 Reclamatória trabalhista
2.3.1 Base de cálculo
2.3.2 Forma de recolhimento
2.4 Contribuição previdenciária do empregado (CLT)
2.4.1 Salário de contribuição
2.4.2 Fato gerador
2.4.3 Base de cálculo
2.4.4 Parcelas integrantes e não integrantes do salário de contribuição
2.4.5 Forma de recolhimento
2.5 Contribuição previdenciária do contribuinte individual (autônomo, sócio, entre outros)
2.5.1 Salário de contribuição
2.5.2 Fato gerador
2.5.3 Base de cálculo
2.5.4 Forma de recolhimento
Instrutores/palestrantes
- Henry Carlos Fernandes Antunes
Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Anhanguera; Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ); Consultor trabalhista e previdenciário; Coautor do livro Rotinas Trabalhistas; Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).
Programação
8h30 - Início
10h - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h - Coffee break
18h - Encerramento
Carga Horária
16 horas
*Inclusos : Material de apoio; Coffee-break; Certificado e plantão de dúvidas: 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.
Investimento
R$ 990,00
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Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
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Ganhadora :
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Gláucia Bacci Amaral
(11) 3382-1030
ou