Indenizações na área Médica: Como prevenir

Seminário

Indenizações na área Médica: Como prevenir

Data: 11/3
Horário: 9h às 17h55
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Os profissionais de medicina podem, ao longo de suas carreiras, ver-seem situações muito delicadas em processos de averiguação de condutas médicas ede procedimentos realizados. Ter o entendimento do que é viável e como procedernestas situações é imprescindível, a fim de evitar transtornos e danos à imagemprofissional. Renomados palestrantes darão foco nos ordenamentos legais e nasformas que as relações se estabelecem para evitar interpretações contraditóriase, por conta disso, perdas, danos e prejuízos.

Público-alvo

Empresários, diretores, gerentes jurídicos e médicos de hospitais eclinicas de médio e grande porte, advogados.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

A profissão médica e a dimensão dos tratamentos e procedimentosempregados nos pacientes

Diagnóstico e terapêutica adotada;
Princípio da bioética e da autonomia.

Atendimento a pacientes

Práticas e protocolos médicos;;
Termo de consulta, internação e outros atendimentos;
Consentimento do paciente - consentimento informado e pós-informado.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentários
10h10 às 10h25 - Coffee Break
10h25 às 11h25

Pressupostos da responsabilidade civil na área da saúde

Ação, dano e nexo causal;
Fundamentos da responsabilidade civil: culpa ou risco;
Caracterização do evento culposo: negligência, imprudência e imperícia;
Provas;
Legislação pertinente.

11h25 às 11h35 - Perguntas e Comentários
11h35 às 12h35

Aplicação da responsabilidade civil e da obrigação de reparação dedanos

A obrigação de reparar danos sejam eles materiais ou morais, constituioutro ponto controverso entre os documentos legais que regem a prática médica eas imputações legais.

Omissão de socorro e sigilo médico;
Responsabilidade pelo diagnóstico;
Responsabilidade civil em cirurgia plástica e em tratamentos dermatológicos;
Responsabilidade civil em infecção hospitalar e na anestesiologia;
Entre outros.

12h35 às 12h45 - Perguntas e Comentários
12h45 às 14h10 - Almoço
14h10 às 15h10

A prestação de serviço médico e a relação de consumo

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais;
Inversão do ônus da prova;
Prescrição;
Legislação pertinente.

15h10 às 15h20 - Perguntas e Comentários
15h20 às 16h20

Erro médico - conselhos de medicina e a ética profissional

Conselho Federal e Conselhos Regionais;
Sindicâncias;
Punições e sanções disciplinares;
Defesas e recursos administrativos;
Prescrição.
Cases.

16h20 às 16h30 - Perguntas e Comentários
10h30 às 16h45 - Coffee Break
16h45 às 17h45

O erro médico e o poder judiciário

Ações judiciais - possibilidade jurídica do pedido e do cabimento das tutelas de urgência;
Prescrição;
A visão dos tribunais superiores;
O STJ e a Jurisprudência aplicada.

17h45 às 17h55 - Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, comformação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira deProgramação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos etreinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulosde especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de EstudosTributários, instituto complementar à USP; de direito societário na FundaçãoGetúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA emempreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University ofCalifornia. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) eShanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil(Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET -Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foimembro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões decomitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e daCâmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados,coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do GrupoSmax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoçoe dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; nocaso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição serádevolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas,traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização