I Seminário sobre a Reforma Política
A Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP e a Comissão de Valorização da Administração Pública da OAB vão promover o I Seminário sobre a Reforma Política.
quarta-feira, 28 de maio de 2003
Atualizado às 07:29
OAB
SPI SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA POLÍTICA
PROGRAMAÇÃO:
2 de Junho - manhã
Abertura - 
Carlos Miguel C. Aidar - Presidente da OAB SP
Debatedores: Alvaro Lazzarini (Desembargador Vice Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Alexandre Cardoso (Deputado Federal) e José Paulo Selpúveda Pertence (Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral).
2 de Junho - tarde
Legislação Eleitoral - Caminhos da Reforma
Debatedores: Adriano Soares da Costa (Advogado especialista em Direito Eleitoral), Antonio Tito Costa (Advogado especialista em Direito Eleitoral), Ronaldo Caiado (Deputado Federal).
9 de Junho
Financiamento das Eleições - Público ou Privado? Formas de Controle dos Gastos Eleitorais
Debatedores: Armando Sampaio de Rezende Júnior (Membro Efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP), Rubens Naves (Advogado - Conselheiro da Organização Transparência Brasil) e Aloysio Nunes Ferreira (Deputado Federal).
16 de Junho
Propaganda Política - A Propaganda Partidária e a Propaganda Eleitoral
Debatedores: Gilberto Kassab (Deputado Federal), Eduardo Domingos Bottallo (Advogado e ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Ricardo Penteado (Membro Efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP) e Fátima Nieto Soares (Membro Efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP).
23 de Junho
Eleição Proporcional - Lista Partidária Aberta ou Fechada? O Voto Distrital. O Voto Facultativo.
Debatedores: Luciano Pereira dos Santos (Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP), Virgílio Afonso da Silva (Mestre e Doutor em Direito Constitucional), Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (Membro Efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP) e José Eduardo Martins Cardozo (Deputado Federal).
30 de Junho
Eleição Informatizada: Avanços e Recuos
Debatedores: Fernando Augusto Fontes Rodrigues (Membro Efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP), Jade Almeida Prometti (Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Marcos da Costa (Presidente das Comissões de Informática Jurídica do Conselho Federal e da Seccional Paulista da OAB) e Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (Membro Efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP).
2 de Julho
O Abuso de Poder nas Eleições: É Suficiente o Ordenamento Vigente?
Debatedores: Arnaldo Malheiros (Advogado especialista em Direito Eleitoral), Dyrceu Cintra Junior (Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo e membro da Associação Juizes para a Democracia), Carlos Eduardo Cauduro Padin (Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e Pedro Henrique Távora Niess (Procurador Regional da República em São Paulo).
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PROMOÇÃO:
Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP Comissão de Valorização da Administração Pública da OAB SP
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Rua Senador Feijó, 143 - 2º andarPRAZO INSCRIÇÕES
Até 2 de Junho
TELEFONE
(11) 3116 - 1102
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