Comércio Eletrônico e Computação em Nuvem: Aspectos Tributários

Comércio Eletrônico e Computação em Nuvem: Aspectos Tributários

• Data: 20/2
• Horário: 8h30 às 12h15
• Local: Hotel Renaissance (Alameda Santos, 2233 - Jardins, São Paulo/SP)

Este Painel de Debates tem o escopo de discutir os pontos controvertidos da legislação e da jurisprudência relativos à tributação do comércio eletrônico e de algumas operações efetuadas no ambiente de nuvem (cloud computing). O Painel pretende tratar de pontos específicos de cada um desses temas e, sempre que possível, traçar paralelos entre as cargas tributárias de cada modelo de negócios, eventualmente com uma visão crítica do tratamento tributário já manifestado pelas autoridades fiscais.

Programa

1. Introdução: Conceitos básicos de Comércio Eletrônico e Computação em Nuvem

• 1.1. Comércio eletrônico direto X Comércio eletrônico indireto
• 1.2. Aquisição de intangíveis via nuvem: as operações SaaS e Streaming

2. Tributação na aquisição de tangíveis (Comércio eletrônico indireto)

• 2.1. ICMS
• 2.1.1. O Problema do Protocolo ICMS 21/2011
• 2.1.2. Pessoa Física X Pessoa Jurídica: Questões envolvendo documentos fiscais e a venda direta
• 2.2. Possíveis incidências do IPI
• 2.3. Tributação Aduaneira

3. Tributação do download (Comércio eletrônico direto)

• 3.1. Bens virtuais: mercadorias ou serviços?
• 3.2. O download como forma de aquisição de bens produzidos em série
• 3.3. ICMS no download
• 3.4. Download internacional X Tributação aduaneira (II, PIS/COFINS, IPI)
• 3.5. Download internacional X Tributação de serviços (ISS, CIDE, PIS/COFINS)
• 3.6. Tributação do software sem mídia

4. Tributação da computação em nuvem

• 4.1. Tributação do Software as a Service (SaaS) X Tributação do download
• 4.2. Tributação do Streaming X Tributação do download de músicas

Programa

8h30 - Recepção

9h - Seminário

10h30 - Coffee Break

12h15 - Encerramento

Expositores

Advogados de Gaia, Silva, Gaede & Associados

Investimento e Inscrição

R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) por participante.