Holding - Aspectos legais e práticos

Holding - Aspectos legais e práticos

Data: 20/2
Horário: 8h30 às 17h30
?Local: Centro de Treinamento LEX? (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Habilitar o profissional do Direito bem como pessoas ligadas a esta seara na constituição de holding, para a realização de planejamento sucessório, tributário, proteção patrimonial e reorganização societária.

Público-alvo

Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Programa

1. Abordagem sobre a empresa familiar

2. Quebras de paradigmas sobre o tema

a formação das empresas no Brasil
a proteção patrimonial do empresário na lei brasileira: limitação de responsabilidade
existe proteção/blindagem patrimonial?

3. Aspectos do planejamento sucessório

desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos

4. O início do planejamento sucessório

5. As etapas do planejamento sucessório

conceito de sucessão empresarial e sucessão patrimonial
holding: pura ou mista
administradora de bens imóveis próprios
offshore
testamento
aspectos da sucessão familiar e proteção patrimonial
aspectos societários
aspectos tributários
as implicações tributárias na sucessão: ITBI e ITCMD

6. Processo de legalização

elaboração dos contratos sociais e acordo de quotistas

7. Governança corporativa para empresas familiares

Instrutor(es)

- Bruno Oliveira Castro
Advogado; Sócio do escritório Oliveira Castro e Peixoto Advogados Associados com atuação em Holding, Recuperação de Empresas e Direito Empresarial; Professor de Direito Empresarial da Unic, Univag, Escola da Magistratura - AMAM e Pós-Graduações; Especialista em Direito Empresarial pela UFMT; Doutorando em Ciência Jurídica e Social pela Universidad Del Museo Social Argentino; Administrador Judicial de Recuperação de Empresas na Vara Especiliazada de Falência e Recuperações de Cuiabá-MT; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP e Diretor Presidente da Escola Superior da Advocacia da OAB/MT.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica