Substituição tributária aplicada
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Atualizado às 15:26
Substituição tributária aplicada
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Data: 3/4
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Horário: 9h às 18h
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Local: Fiscosoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar, Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)
Objetivo
Orientar os participantes, de forma objetiva e sistemática, sobre como resolver diferentes operações envolvendo o regime de substituição tributária de operações subsequentes. A partir da legislação do ICMS de São Paulo e das principais regras da Substituição Tributária de operações subsequentes, o curso quebra paradigmas e mostra métodos práticos e fáceis de resolução de problemas, evitando erros de recolhimento e acelerando a rotina de trabalho. Trata-se de um curso totalmente prático.
Importante : É essencial para a absorção do conteúdo e acompanhamento do curso que o participante possua conhecimentos básicos sobre o regime da Substituição Tributária e sobre as operações fiscais.
Público-alvo
Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Departamento Fiscal ou Contábil, que tenham a necessidade de entender como funciona, na prática, o cálculo e a sistemática da ST nas operações que envolvem o Simples Nacional.
Programa
1) Legislação Geral Aplicável à Substituição Tributária
2) Principais artigos do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo
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Como utilizar o regulamento como ferramenta útil no entendimento das operações de Substituição Tributária.
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Como encontrar as informações e normas de forma clara e rápida no regulamento ICMS São Paulo.
3) Substituição Tributária de Operações Subsequentes - Conceitos
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Operação própria e substituição tributária - exercício prático
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Contribuinte Substituto e Substituído
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Produtos novos e produtos antigos na Substituição Tributária
4) IVA-ST (Índice de Valor Agregado) - utilização prática
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Como encontrar IVA-ST específico de cada produto no Regulamento ICMS Paulista - Portarias Específicas e suas funções.
5) Exercícios práticos de operações Internas de Substituição Tributária + Preenchimento das Notas Fiscais
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Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF.
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Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB
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Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional
6) Convênios e Protocolos - utilização prática
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Quando se aplicam e a importância na Substituição Tributária
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Como descobrir se o produto sujeito à substituição tributária está previsto em algum Convênio ou Protocolo entre Estados.
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Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados
7) IVA - ST ajustado
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Conceito e forma de cálculo
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Quando se aplica
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Novas determinações legais
8) Exercícios práticos de operações Interestaduais sujeitas à Substituição Tributária de Operações Subsequentes (passo a passo)
9) Operações fora da Substituição Tributária.
10) Substituição Tributária com Diferencial de Alíquota
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Conceito.
11) Exercício prático de operação sujeita à Substituição Tributária com Diferencial de Alíquotas
12) Exercício de fixação do princípio do ressarcimento do ICMS recolhido por de substituição tributária
13) Antecipação Tributária
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Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS
14) Exercícios práticos de operações sujeitas à Antecipação Tributária (passo a passo)
15) Outras formas de recolhimento da Antecipação Tributária.
16) Tópicos Atuais:
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Portaria CAT 53/2013 - Regime Especial de substituição tributária
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Artigo 264, VI do Regulamento do ICMS SP
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Cálculo de Substituição Tributária na venda interestadual de mercadorias importadas
Instrutores/palestrantes
- Michel Goldman
Graduado em Administração de Empresas pela FGV e Graduando em Direito. MBA pela Universidade da Califórnia, onde também atuou como Professor Assistente. Experiência profissional em diversas empresas e atualmente é Agente Fiscal de Rendas - SP, atuando diretamente na orientação de Contribuintes em Substituição Tributária e com Instrutor de cursos da Escola Fazendária de São Paulo - FAZESP. Palestrante e Instrutor de Cursos pela Thomson Reuters - FISCOSoft.
Programação
9h - Início
10h às 10h15 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento
Carga horária
7 horas e 30 minutos
*Inclusos : Material de Apoio; Coffee Break; Certificado e plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.
Investimento
R$ 790,00
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Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
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Ganhadora :
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Marlene Costa Pereira
(11) 3382-1030
ou