Furto na empresa e relações de trabalho
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Atualizado às 10:26
Seminário
Furto na empresa e relações de trabalho
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Data: 18/2
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Horário: 14h às 18h20
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Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
Tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as consequências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.
Público-alvo
Profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.
Programação
13h40 às 14h - Credenciamento
14h às 14h50
Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa
Dados sobre prejuízo
Questão disciplinar
10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
15h às 15h50
- Joanna Paes de Barros e Oliveira
Graduada em direito e especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em direito constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Especialista em direito internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Americano e Internacional pelo Institute for Internacional and Comparative Law, em Plano, Texas, U.S.A. Advogada militante na área cível empresarial no escritório Zanetti e Paes de Barros Advogados Associados. Professora nos cursos de pós-graduação em direito previdenciário e empresarial da ESAMC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas e do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família;
Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa
Os direitos personalíssimos dos empregados
Limitações do empregador
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Como proceder revista íntima;
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Como instalar câmeras de monitoramento;
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Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.
15h50 às 16h - Perguntas e Comentários
16h às 16h20 - Coffee Break
16h20 às 17h10
Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador)
Da fase pré-processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório)
Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal
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Competência do Juízo;
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Trâmites formais;
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Princípios constitucionais;
Sentença condenatória ou absolutória.
17h10 às 17h20 - Perguntas e Comentários
17h20 às 18h10
Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.
Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.
Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.
Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa. Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.
18h10 às 18h20 - Encerramento
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.
Observações
*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadoras :
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Luciana Caminha Affonseca
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Giulianna Riga Ferreira
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou