As relações de trabalho no terceiro setor - aspectos polêmicos e riscos trabalhistas

• Data: 5/2
• Horário: 14h às 17h30
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Considerando que as entidades do terceiro setor na seara trabalhista se sujeitam as mesmas regras da CLT de outras organizações, estas devem estar atentas aos regimes jurídicos de suas contratações bem como aos riscos trabalhistas das atividades desenvolvidas. O evento oferece aos participantes enfoque analítico sobre o tema e aborda de forma instrutiva as regras de adequações das entidades filantrópicas com estratégias para minimizar os riscos na sua atuação.

Público-alvo

Gestores estatutários da área do terceiro setor, profissionais da área jurídica, contábil e administrativa.

Programação

14h às 14h50 - Credenciamento

Terceiro setor e as regras no cenário nacional. Aspectos relevantes

• A filantropia no Brasil.
• Conceito e abrangência;
• Estruturação legal do terceiro Setor: pessoas jurídicas sem fins lucrativos e econômicos;
• Títulos e certificados do terceiro setor: Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, CEBAS, OSCIP, OS;
• Aspectos jurídicos.

14h50 às 15h - Perguntas e Comentários

15h às 15h20 - Coffee Break

15h20 às 17h20

As relações de trabalho no terceiro setor

1 Aspectos controversos, riscos trabalhistas e formas de contrato.

• Contrato de trabalho por tempo indeterminado clt;
• Contrato de trabalho autônomo;
• Contrato de experiência;
• Contrato de aprendizagem;
• Contrato de estágio;
• Cooperados;
• Cargos diretivos;
• Trabalho voluntário e ajuda de custo;
• Apresentação de cases.

2 Entidades do terceiro setor e a rotina trabalhista

• Rotinas trabalhistas;
• Arquivos e prestação de contas;
• Regras de contratos;
• Fiscalização mte.

3 A visão do tribunal superior do trabalho sobre a questão

• Cautelas e ajustes para prevenir futuras ações trabalhistas;
• CTst e a jurisprudência trabalhista - como os tribunais enxergam as demandas trabalhistas do terceiro setor.

17h20 às 17h30 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

[email protected]