Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais

Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais

• Data: 13/1
• Horário: 9h às 17h
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais. As controvérsias geradas em razão das investigações, entretanto, são muitas, especialmente com relação aos métodos de investigação utilizados, licitude das provas e também em relação ao momento em que a investigação é iniciada. Muitas vezes a investigação criminal inicia-se antes do término do processo administrativo fiscal, o que é encarado por muitos especialistas como impróprio. Este seminário tratará dos principais temas que giram em torno dos chamados "crimes empresariais".

Público-alvo

Advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração e condução de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de crimes "empresariais".

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

Investigação: o papel da policia e do judiciário

• Como se inicia uma investigação por crimes empresariais;
• Término do processo administrativo como condição para o início da investigação criminal;
• Provas lícitas e provas ilícitas;
• Escutas telefônicas;
• Diferenciação entre provas e indícios;
• Abusos da polícia/abusos do Judiciário - como combatê-los;
• Direito de conhecimento da denúncia e das provas e o acesso ao processo;
• Técnicas de investigação do Ministério Público e da polícia;
• Cruzamento de dados fiscais e telefônicos;
• O papel dos tribunais na correção de abusos da autoridade policial e do próprio Judiciário.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentário

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 12h05

Processo penal e os crimes empresariais

• Como funciona o processo penal (passo a passo);
• Prescrição - funcionamento;
• Prisão processual - prisão preventiva, prisão temporária.

Processo penal e os crimes empresariais

• Crimes de formação de quadrilha: principais características;
• Cases.

11h50 às 12h15 - Perguntas e Comentários

12h às 13h45 - Almoço

13h45 às 15h05

- Euro Bento Maciel Filho
Advogado criminalista Mestre em Direito Penal - PUC/SP Professor de Direito Penal - UNIP Conselheiro Seccional - OAB/SP.

Crime de sonegação fiscal

• Caracterização;
• Dolo;
• Situações agravantes;
• Teses de Defesa
• Cases
• Crime de lavagem de dinheiro
• Caracterização;
• Dolo;
• Situações agravantes;
• Teses de Defesa
• Cases

15h05 às 15h15 - Perguntas e comentários

15h15 às 15h30 - Coffee break

15h30 às 16h50

Crimes de evasão de divisas

• Caracterização;
• Dolo;
• Situações agravantes;
• Teses de Defesa
• Cases

Crimes de evasão de divisas

• Transação penal;
• Prescrição;
• Suspensão;
• Substituição.

16h50 às 17h - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.