Pontos Polêmicos sobre Créditos de PIS/COFINS - Novas decisões sobre insumos, créditos para empresas comerciais, dentre outros

Seminário

Pontos Polêmicos sobre Créditos de PIS/COFINS - Novas decisões sobre insumos, créditos para empresas comerciais, dentre outros

• Data: 9/12
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel Golden Tulip Belas Artes Sala Ouro (Rua Frei Caneca, 1199 - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar e discutir as questões polêmicas ligadas à apuração e ao aproveitamento de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, trazendo a posição oficial da administração tributária e as interpretações da jurisprudência administrativa e judicial. Além das questões polêmicas, serão analisados todos os créditos permitidos pela legislação, incluindo o estudo de casos e sua correlação com outros temas relevantes.

Público-alvo

Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil e fiscal das empresas de todos os segmentos (indústria, comércio, prestadoras de serviços e cooperativas) bem como da fiscalização.

Programa

*Inclui abordagem das recentes decisões judiciais e do CARF sobre insumos e créditos específicos para o setor comercial.

1. Princípio da não-cumulatividade

• Espécies de realização do princípio
• Técnica da não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS
• Análise da constitucionalidade das Leis nºs 10.637 e 10.833

2. Crédito sobre frete:

• Frete na importação
• Frete em operações intercompany
• Correios
• Sobreestadia
• Frota Própria

3. Créditos para empresas comerciais

4. Definição do conceito de insumo e impacto das novas decisões para as empresas

5. Aproveitamento proporcional de créditos

6. Créditos na substituição tributária e incidência monofásica

7. Apropriação extemporânea de créditos

8. Prazo para aproveitamento dos créditos

Programação

9h - Início

10h às 10h15 - Coffe Break

13h às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffe Break

18h - Encerramento

Carga Horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos : Coffee Break; material de Apoio; certificado e estacionamento.

Instrutores/palestrantes

- Adolpho Bergamini
Advogado, sócio da área tributária do Bergamini & Collucci Advogados. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor convidado de Direito Tributário nos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD), Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (FAZESP), Faculdades Trevisan, FAAP, FUNDACE-FEA/USP e FUCAPE/ES. Ex-professor de Direito Tributário dos cursos de especialização da FECAP e Uniban. Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário. Ex-coordenador da Subcomissão de Direito Tributário da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Investimento

R$ 990,00

A partir de 3 inscrições: R$ 840,00