Responsabilidade dos administradores

Responsabilidade dos administradores

• Data: 28/1
• Horário: 9h às 17h
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Administrar, gerir e dirigir empresas nunca foi tarefa fácil. Além de toda a dificuldade do trabalho em si, os administradores vem sendo responsabilizados de diversas formas, respondendo com seu próprio patrimônio e, em algumas situações, sendo privado de sua liberdade em ações penais. Neste seminário advogados especialistas no assunto discutirão o que pode ser feito para evitar a responsabilização dos administradores e como as decisões judiciais vem interpretando a questão.

Público-alvo

Administradores, sócios e dirigentes de empresas, advogados, acionistas, auditores, conselheiros de administração, profissionais de seguradoras.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento

9h20 às 10h35

- Artur Rezende
Advogado, formado em direito em 2000 pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Instituto Viana Junior - Juiz de Fora (MG). Especialista em Direito Empresarial e Societário pela Escola Paulista de Direito - 2009 (SP). Sócio do Escritório Falci, Rezende, Bottallo advogados sediado na Capital de São Paulo.

Aspectos societários

• Responsabilidade da sociedade x responsabilidade pessoal do administrador;
• Responsabilidade dos administradores perante a sociedade, seus sócios e terceiros;
• Como proteger os administradores;
• Holding, off shores e a responsabilidade do sócio "aparentemente oculto".

10h35 às 10h45 - Perguntas e comentários

10h45 às 11h05 - Coffee Break

11h05 às 12h20

- Adriano Mendes
Carreira desenvolvida de direito empresarial em empresas de tecnologia da informação e consultoria jurídica de clientes nacionais e estrangeiros, com ênfase no exame, elaboração e revisão de contratos de tecnologia e licenças de softwares. Também realiza elaboração e formalização de atos societários e defesa dos direitos relativos à propriedade intelectual, industrial e tecnológica. Foi professor de Ética, Direito e Legislação, possui pós-graduação em Contratos Civis pela PUC/SP, possui diversas extensões e cursos em Direito Eletrônico, Direito e Economia Européia e outros temas relacionados ao Direito Brasileiro.

Aspectos tributários

• Responsabilidade dos sócios e administradores por débitos fiscais - em que casos isso ocorre;
• Desconsideração da personalidade jurídica da empresa: em que casos ela pode ser decretada;
• Procedimento de fiscalização.

12h20 às 12h30 - Perguntas e comentários

12h30 às 13h50 - Almoço

13h50 às 15h05

Aspectos penais

• Responsabilidade penal dos sócios e administradores - em que casos ela pode ocorrer
• Como é produzida a defesa dos administradores;
• Casos Práticos.

15h05 às 15h15 - Perguntas e comentários

15h15 às 15h35 - Coffee Break

15h35 às 16h50

- Alan Balaban Sasson
Sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito - EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal - ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

Aspectos trabalhistas

• Responsabilidade de sócios e de administradores por dívidas trabalhistas;
• Responsabilidade do acionista por dívidas trabalhistas: existe esse risco?
• Entendimento dos Tribunais sobre a extensão da responsabilidade patrimonial do administrador e dos sócios por dívidas trabalhistas;
• Casos práticos.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.