Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho

Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho

• Data: 21/1
• Horário: 9h40 às 17h20
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

As doenças psicológicas e psiquiátricas são cada vez mais comuns nos trabalhadores brasileiros, e o Judiciário brasileiro vem reconhecendo as empresas como maiores causadoras desses danos, caso não haja políticas de prevenção e tratamento adequado. Neste evento, especialistas técnicos e jurídicos na questão debaterão os principais fatores que levam à condenação das empresas; como pode ser feita a prevenção e em que casos a responsabilidade da empresa é elidida. A participação neste seminário é essencial para as médias e grandes empresas poderem evitar ônus maiores em virtude de doenças psicológicas e psiquiátricas de seus empregados.

Público-alvo

Profissionais de departamento pessoal e recursos humanos de todos os níveis, profissionais da área de medicina e segurança do trabalho, médicos do trabalho, peritos, advogados e demais profissionais atuantes na área de saúde do trabalho e direito do trabalho.

Programação

9h às 9h40 - Credenciamento

9h40 às 10h40

Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho

• Quais os principais transtornos mentais relacionados ao trabalho e suas causas;
• Acidente de Trabalho: Impacto sobre a saúde mental dos trabalhadores;
• Portaria 104/11: agravos em saúde do trabalhador de notificação compulsória;
• Tratamento e reabilitação;

10h40 às 10h50 - Perguntas e Comentários

10h50 às 11h05 - Coffee Break

11h05 às 12h05

Doenças psicológicas/psiquiátricas e o INSS

• Como têm sido vistas pela Previdência as doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
• Afastamento por doença;
• Procedimentos que devem ser adotados perante o INSS, pelo trabalhador e pela empresa;
• Critérios de incapacidade laboral adotados pelo INSS

12h05 às 12h15 - Perguntas e Comentários

12h15 às 13h45 - Almoço

13h45 às 15h45

- Caio Tambeiro Tavares de Castro
Advogado e Professor Universitário. Especialista em Direito do Trabalho (Material e Processual) e Direito Processual Civil. Títulos obtidos junto à Faculdade de Direito de São Paulo (FADISP). Mais de uma década de forte atuação no Direito Trabalhista, seja em departamentos jurídicos de grandes empresas, seja em grandes bancas ou ainda em advocacia própria. Sócio na Tavares de Castro Advocacia - TCA, responsável pelas áreas Trabalhista, Previdenciária e do Contencioso.

Políticas de prevenção, remediação e acompanhamento

• Como doenças de natureza psicológica/psiquiátrica podem ser detectadas e/ou prevenidas;
• Exemplos de programas de prevenção em empresas;
• Quais tipos de profissionais/empresas são essenciais para a prevenção

15h45 às 15h55 - Perguntas e Comentários

15h55 às 16h10 - Coffee Break

16h10 - 17h10

- Horácio Conde S. Ferreira
Advogado Trabalhista. Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP (2013/2015). Primeiro Secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AAT/SP (2013/2014). Conselheiro da 1ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP (2013/2015). Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Justiça do Trabalho da OAB/SP (2013/2015). Membro Tribunal de Ética e Disciplina (TED) II da OAB/SP (desde 2008). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie). Foi Aluno Especial do programa de Mestrado na matéria Reforma do Direito Coletivo - A Experiência Francesa (USP); e Aluno no curso de Extensão em Direito da Medicina e da Segurança do Trabalho (ESA/OAB). Sócio responsável pelas pastas Trabalhista e Sindical da banca Marqui e Conde Ferreira Sociedade de Advogados.

Responsabilidade civil do empregador

• Em que circunstâncias o empregador pode ser responsabilizado;
• Caso o INSS não reconheça a doença e não conceda o afastamento, o que fazer?;
• Indenizações em razão de doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
• Prova: quem deve provar e como pode se provar;
• Aspectos fundamentais sobre a perícia;
• Posições mais recentes sobre o tema na jurisprudência brasileira

17h10 às 17h20 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL -Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.