Cálculos de benefícios - Fator previdenciário e novas teses revisionais - Modelos de petições iniciais

• Data: 14/12
• Horário: 8h30 às 17h30
• ?Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Atualizar os conhecimentos e desenvolver noções de direito previdenciário, sob a ótica crítica e com enfoque pragmático a partir das aulas ministradas.

Público-alvo

Advogados, promotores de justiça, procuradores dos estados e municipais, juízes de direito, juízes de trabalho, juízes federais, delegados de polícia, assessores jurídicos, serventuários da justiça, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, profissionais de RH, operadores do direito previdenciário e demais interessados.

Programa

1. Noções Básicas de Cálculos de Benefícios Previdenciários e Fator Previdenciário

- exposição e compreensão dos conceitos de salários de contribuição

- salário de benefício

- renda mensal inicial

- período básico de cálculo

- emenda 20/98 e as regras transição

- fator previdenciário - previsão legal

- regras de transição para aplicação do fator previdenciário

2. Novas Teses Revisionais a partir da Lei 9.876/99

- revisão das aposentadorias integrais e proporcionais para exclusão do fator previdenciário (revisão do duplo redutor ou bis in idem)

- revisão do fator previdenciário em relação a regra de transição

- revisão do fator previdenciário em relação a tabela de expectativa de sobrevida do IBGE

- revisão do divisor mínimo

- revisão do fator previdenciário proporcional nas aposentadorias com tempo de serviço especial

- revisão do fator previdenciário quanto há mais de um vínculo com contribuição previdenciária

- revisão PBC para inclusão de todas as contribuições previdenciárias

- revisão em relação ao PBC nos benefícios por incapacidade (média dos 80% dos maiores salários de contribuição)

Instrutor(es)

- Ester Moreno de Miranda Vieira
Mestre em Direito Previdenciário - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - 2008-2011; Especialização em Direito Previdenciário - Escola Paulista de Direito EPD - 2007-2008 e Bacharel em Direito - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 1992-1996.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos : Coffee-Break e certificado de participação (os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

8 horas