Registro de sociedades empresárias - Aspectos teóricos e práticos

Registro de sociedades empresárias - Aspectos teóricos e práticos

Data: 12/12
Horário: 8h30 às 17h30?
Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Abordar todos os aspectos de constituição de sociedades empresárias, bem como a formalização dos documentos necessários para o regular arquivamento na Junta Comercial; discutir os aspectos controvertidos acerca do registro de comércio, assim como os procedimentos internos realizados pelas juntas comerciais na análise de documentos, em especial os relacionados aos conflitos societários - exclusão de sócios e anulação de atos jurídicos.

Público-alvo

Advogados e contabilistas em geral, bem como a todos que desenvolvam consultoria na área societária.

Programa

1. Sistema nacional de registro de empresas

2. Caracterização da prestação de serviço público na Junta Comercial

3. Sociedades simples e sociedades empresárias

4. Formalidades legais para arquivamento de atos de sociedades empresárias

- em que participem estrangeiros

- brasileiras ou estrangeiras

5. Apresentação de certidões negativas para obtenção do registro

6. Nome empresarial: colidência de nomes

7. Prática no registro de sociedades empresárias

- protocolos na secretaria geral

- setor de recursos

- pedido de desentranhamento de documentos

- requerimento de arquivamento de carta-renúncia

- requerimento de arquivamento de certidão de objeto e pé

- comunicação de extravio de livros

- requerimento de cancelamento de registro de documento falsificado

- pedido de sustentação oral

- pedido de documentos

8. Exclusão de sócios e demais conflitos societários

9. Arquivamento de atos de sociedades limitadas e de sociedades anônimas

10. Legislação aplicável

Instrutor(es)

- Armando Luiz Rovai
Doutor em Direito pela PUC/SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP; Ex-Presidente da Junta Comercial de São Paulo; Ex-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo; Professor e Chefe do Departamento Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP e dos programas de Pós-Graduação da GvLaw e Insper.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica