Desaposentação e dano moral previdenciário - Aspectos teóricos e práticos

• Data: 9/12
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como, apresentar soluções aos eventuais questionamentos dos segurados.

Público-alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa

1. Análise do Instituto da Desaposentação e do dano moral previdenciário à luz das decisões judiciais e problemas decorrentes

2. Conceituação do Instituto: renúncia, transformação ou desfazimento do ato administrativo concessivo

3. A Desaposentação e a questão da devolução ou não dos valores já recebidos

4. Possibilidades acerca do dano moral previdenciário

5. Competência

6. Projetos de lei sobre a desaposentação

7. A desaposentação e o STF

Instrutor(es)

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP; Coordenador e Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social do Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ; Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos; Coordenador da Revista de Direito Previdenciário da Conceito Editorial; Professor em Direito Previdenciário da FIPECAFI - USP; Professor em Direito Previdenciário na UNISAL - SP; Conferencista junto à APEPREM e ABIPEM; Membro colaborador da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário; Consultor do Simões Caseiro Advogados e Advogado.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos : Coffee-Break e certificado de Participação (os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

8 horas