Direito Desportivo no Brasil – Aspectos atuais

Seminário

Direito Desportivo no Brasil - Aspectos atuais

Data: 11/12
Horário: 9h às 18h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, neste seminário especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.

Público-alvo

Empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

- Carolina Daniel Zullo
Advogada especializada em direito desportivo e gestão do esporte, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/Campinas, Presidente da 1ª. Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva de Campinas, milita há anos no direito desportivo, sendo advogada de clubes, atletas, agentes, bem como na elaboração de projetos de lei de incentivo ao esporte.

Direito de arena e direito de imagem - aspectos relevantes

Direito de Imagem

Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;
Possibilidades e vedações contratuais;
Remuneração x direito de imagem

Direito de arena

Direito de arena: aspectos legais e contratuais;
Possibilidades e vedações contratuais;
Remuneração.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentários

10h10 às 10h25 - Coffee Break

10h25 às 11h25

- Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Advogado, Sócio-administrador da Luiz Marcondes Advocacia Desportiva, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo - IIDD, Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida - Espanya; Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo - IIDD; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Juiz efetivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município de São Paulo - STJDM; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol - CBHb, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol - APF, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, e Produtor do Programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal.

Relações de trabalho entre atletas e entidades desportivas - a relação jurídica trabalhista e previdenciária do atleta

Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta
Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - consequências no direito brasileiro;
Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.

11h25 às 11h35 - Perguntas e Comentários

11h35 às 12h35

Direito Tributário Aplicado às Entidades Desportivas

Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;
Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;
Lei de Incentivo ao Esporte;
Outros assuntos tributários;
Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 - Lei Geral da Copa.

12h35 às 12h45 - Perguntas e Comentários

12h45 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h10

- Allain Brasil Bertrand Júnior
Advogado, sócio do Abreu e Bertrand Advogados, formado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC de São Paulo. Atuação em consultoria e assessoria a empresas em questões fiscais e societárias e planejamentos fiscais, tendo exercido a atividade de consultoria e auditoria a empresas por mais de 12 anos em empresas globais de auditoria. Membro do Núcleo Paulista de Estudos Tributários (NUPET).

Principais contratos no âmbito desportivo

Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;
Contratos de Naming Rights;
Regulamentos da FIFA e Transferências de atletas - clube formador x extinção prematura do contrato. Aspectos relevantes.

15h10 às 15h20 - Perguntas e Comentários

15h20 às 16h20

- Rafael Cobra de Toledo Piza
Advogado especialista em Direito Desportivo pela ESA/SP; Agente Licenciado de Jogadores CBF (popularmente chamado de Agente FIFA); Coordenador da Comissão de Direito Desportivo da OAB/Santos; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/São Paulo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD.

Agenciamento de carreira

Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.

16h20 às 16h30 - Perguntas e Comentários

16h30 às 16h45 - Coffee Break

16h45 às 17h50

- Alexandre Ramalho Miranda
Advogado da área de Direito Desportivo do escritório Aidar SBZ Advogados, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP ( triênio 2010/2013 e 2013/2016), membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD), Auditor Convocado do Tribunal Disciplinar Paralímpico do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro), Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do STJD - Handebol, Auditor do Pleno do STJD - CBDV (Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais), Auditor Tribunal de Justiça Desportiva Municipal no âmbito da Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo. Auditor da Comissão Disciplinar da CBAt (Confederação Brasileiro de Atletismo).

Aspectos Processuais.

Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);
Processo desportivo;
Espécies de infrações e doping;
Medidas disciplinares e recursos.

17h50 às 18h - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização