Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial

Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial

• Data: 11/12
• Horário: 9h às 17h35
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O evento apresentará os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas. Durante todo o evento será possível interagir com os palestrantes.

Público-alvo

Diretores, gerentes, assistentes e demais profissionais responsáveis pela negociação, elaboração, gerência e rescisão de contratos de representação comercial e distribuição; advogados; auditores e controllers.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h30

- Marielza Evangelista Cossoa
Advogada formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (1993). Pós-graduada lato sensu em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2001). Sócia do escritório Cosso Advogados.

Aspectos tributários

• Aspectos de incidência do ISS;
• Emissão de controles fiscais (ICMS, remessa em comodato, devolução de mercadorias);
• Casos práticos.

10h30 às 10h45 - Perguntas e comentários

10h45 às 11h05 - Coffee Break

11h05 às 12h35

- Marco Delluiggi
Sócio de Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados. Atua nas áreas de contratos, litígios e M&A. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e Mestrado em "Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Solução de Conflitos" pela Universidade Paris II - Panthéon-Assas (2006/2007). Trabalhou na equipe de arbitragem internacional do escritório Freshfields Bruckhaus Deringer, em Paris. Diversos artigos publicados sobre contratos e arbitragem.

Aspectos contratuais

• Distinção entre os contratos de distribuição e representação;
• Pontos polêmicos na formação de contratos;
• Rescisão contratual e riscos;
• Lei Renato Ferrari - discussões acerca da relação entre montadoras e concessionárias.

12h35 às 12h50 - Perguntas e comentários

12h50 às 14h15 - Almoço

14h15 às 15h30

- Tabatha Etienne Carvalho Alves
Bacharel em direito pela Universidade Federal Fluminense. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rio de Janeiro). Advogada do escritório de advocacia Pietro Ariboni. Atuante na área da propriedade intelectual, incluindo a proteção, cessão e o licenciamento de patentes, desenhos industriais, marcas e direitos autorais, contratos de transferência de tecnologia, franchising, assistência técnica, comercialização e licenciamento de software, concorrência desleal, registro de nomes de domínio e outras atividades afins. Participou do XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual (ABPI) - 2009 sobre Os Novos Rumos da Propriedade Intelectual e de reuniões da Comissão de Estudos de Repressão às Infrações da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

Aspectos pertinentes ao contencioso judicial

• Principais tipos de conflito nos contratos de distribuição e representação;
• Análise de jurisprudência;
• Casos práticos.

15h30 às 15h45 - Perguntas e comentários

15h45 às 16h05 - Coffee break

16h05 às 17h20

- Ana Carolina Cavalcante
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista, pós-graduada em Direito Contratual pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), tendo cursado, anteriormente, especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), e Direito Notarial e Registral Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Palestrante em cursos e seminários.

Aspectos concorrenciais e de marcas

• Condutas anticoncorrenciais no Contrato de Distribuição;
• Casos práticos;
• Uso e proteção da marca nos contratos de distribuição e de representação comercial.

17h20 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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