Múltipla atividade e os reflexos no cálculo da renda mensal inicial
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Atualizado às 10:49
Inédito
Múltipla atividade e os reflexos no cálculo da renda mensal inicial
Decadência após a decisão do STF em matéria de repercussão geral - "inaplicabilidade" em desconstituição do ato de concessão - retroação da dib e desaposentação - efeitos
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Data: 22/11
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Horário: 13 às 16h
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Local: Sede da EPDS (al. Santos, 1470 - 4º andar - conj. 405/406 - Cerqueira César - São Paulo/SP)
Ementa
Múltipla atividade e os reflexos no cálculo da renda mensal inicial - dupla proporcionalidade com a aplicação do fator previdenciário - atividade principal e secundária - critério - falta de previsão legal - soma ou integralização das contribuições - possibilidades - decadência após a decisão do STF em matéria de repercussão geral - "inaplicabilidade" em desconstituição do ato de concessão - retroação da dib e desaposentação - efeitos
Instrutor
- Dr. Ederson Ricardo Teixeira
Advogado especialista em cálculo revisional de benefícios previdenciários
Investimento
R$ 150,00 (R$ 130,00 para pagamento até o dia 14/11)
*Solicite a ficha de inscrição por telefone ou por e-mail.
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EPDS - Escola Paulista de Direito Social
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
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e-mail
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