V Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais

• Data: 27 e 28/11
• Horário: ver programação
• Local: Auditório CEPAFRESP (Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843, Jardim Paulista, SP)

Objetivo

Debater os principais temas atuais do Direito Tributário sob a perspectiva de construir uma agenda positiva entre Fisco e Contribuinte.

Programação

27/11

8h30 às 9h30 - Apresentação do Colóquio

Coordenadores

- Eurico Marcos Diniz de Santi

- Isaias Coelho

9h30 às 10h30 - Conferência de Abertura

Palestrante

- Jeffrey Owens
Ex-Director of the Centre for Tax Policy and Administration (CTPA) at the OECD

11h às 11h30 - Controladas e Coligadas no Exterior no STF

Palestrante

- Paulo Ayres Barreto

11h30 às 12h - Preços de Transferência - Commodities e Juros

Palestrante

- Carlos Pelá

12h às 12h30 - Tributação Internacional: rumo dos negócios e investimentos

Palestrante

- Simone Dias Musa

14h às 15h - Conferência: Sigilo Fiscal, Segurança Jurídica e Democracia

Palestrante

- Joshua Blank
Professor of Tax Practice and Faculty Director of the Graduate Tax Program

15h às 15h30 - Transparência Fiscal e democracia

Palestrante

- Mariana Pimentel Fischer Pacheco

15h30 às 16h - Segurança Jurídica e o Contencioso Tributário Virtuoso

Palestrante

- Fátima Cartaxo

16h às 16h30 - Governança Tributária e Competitividade

Palestrante

- Lucilene Prado

17h às 17h30 - ICMS e Publicidade na Internet

Palestrante

- Luiz Roberto Peroba

17h30 às 18h - IR, Prejuízo Fiscal e a Trava de 30%

Palestrante

- Luís Eduardo Schoueri

18h às 18h30 - Federação e Guerra dos Portos

Palestrante

- Everardo Maciel

28/11

8h30 às 9h30 - Conferência: Jurisprudência, Civil Law ou Commom Law

Palestrante

- Tércio Sampaio Ferraz Jr

9h30 às 10h - Irretroatividade e Desenvolvimento Econômico

Palestrante

- Humberto Bergmann Ávila

11h às 11h30 - IFRS: conectando a contabilidade tributária e societária

Palestrante

- Alexsandro Broedel

11h30 às 12h - Efeitos Fiscais do Ágio na Jurisprudência

Palestrante

- Roberto Quiroga

12 às 12h30 - Modulação dos Efeitos nas Decisões do STF

Palestrante

- Eurico Marcos Diniz de Santi

14 às 15h - Paradigmas da Administração Tributária e planejamento tributário

Palestrante

- James Alm
Professor do Departamento de Economia da Universidade de Tulane - EUA

15 às 15h30 - Planejamento Tributário, Legalidade e Estado de Direito

Palestrante

- Marco Aurélio Greco

15h30 às 16h - Planejamento Tributário na Prática do CARF

Palestrante

- Marcos Neder

16h30 às 19h - Tendências da Tributação Mundial, Construindo uma Agenda Positiva entre Fisco e Contribuinte

Conferencista de Encerramento

- Isaias Coelho

Mesa de Debates

- Jeffrey Owerns;

- James Alm;

- Joshua Blank;

- Marcos Cruz*
Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo;

- Andrea Calabi*
Secretário da Fazenda Estadual de SP

- José Guilherme Antunes de Vasconcelos*
Superintendente da Receita Federal

* Aguardando confirmação

Programação

27/11

8h - Credenciamento

8h30 às 9h30 - Início

10h30 às 11h - Coffee-Break

12h30 às 14h - Almoço (livre)

16h30 às 17h - Coffee-Break

18h30 - Encerramento

28/11

8h30 às 9h30 - Início

10h às 11h - Coffee-Break

12h30 às 14h - Almoço (livre)

16h às 16h30 - Coffee-Break

19h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Alexsandro Broedel Lopes
É atualmente Diretor de Controle Financeiro do Itaú Unibanco, membro do Accounting Standards Advisory Forum (ASAF) do International Accounting Standards Board (IASB), Professor Titular da FEA-USP e Professor Convidado da Faculdade de Direito da USP. Graduado em Direito e Contabilidade pela USP, possui ainda PhD em Accounting and Finance pela Manchester Business School. Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, membro do Comitê de Auditoria da BM&FBovespa e Consultor de Mattos Filho Advogados. Lecionou na EAESP-FGV, Manchester Business School e London School of Economics. Possui diversos livros e artigos técnicos publicados no Brasil e exterior. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Carlos Pelá
Advogado; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduação em Direito Tributário pela PUC-SP; Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP; Professor no IBET, Professor na GV-Law; Autor de diversos artigos publicados em livros e revistas especializadas. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Eurico Marcos Diniz de Santi
É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Tributário da DireitoGV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho de Curso de Graduação desta Instituição, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw e Coordenador dos Congressos e Eventos (Nacionais e Internacionais) de Estudos Tributários e Coordenador do NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas. Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas. No Núcleo de Estudos Fiscais - NEF -, coordena diversos projetos de pesquisa entre os quais pode-se destacar: (i) Reforma Tributária Viável ; (ii) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil; (iii) Novas Tendências da Tributação Mundial; (iv)Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; (v) História da Receita Federal; e (vi) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Everardo Maciel
Consultor tributário e sócio-presidente da Logos Consultoria Fiscal. Leciona em cursos de pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília. Membro do Conselho Superior de Economia da FIESP, do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP, do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação e do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo, dos Conselhos Consultivos do Instituto de Ética Concorrencial (ETCO), do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Fundação Zerrener, do Conselho Diretor da WWF-Brasil, do Conselho Fiscal do Instituto Fernando Henrique Cardoso, da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare e, por nomeação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo. Ex-Presidente do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). Realizou diversas missões no Exterior a serviço do Fundo Monetário Internacional - FMI e da Organização das Nações Unidas - ONU. Exerceu vários cargos públicos. Ex-Secretário da Receita Federal (1995-2002), Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal (1991-1994), Secretário Executivo dos Ministérios da Fazenda (2002), do Interior (1987) e da Educação (1985), bem assim da Casa Civil da Presidência da República (1986). Ex-ministro, em caráter interino, da Fazenda, da Educação e do Interior. Ex-secretário da Fazenda (1979-1982) e da Educação (1983), e Superintendente do Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco (1972-1975). Ex- professor da Universidade Católica de Pernambuco (1969-1975). Integrou o Conselho Editorial e o Conselho Diretor da Universidade de Brasília (1991-1994). Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Fátima Cartaxo
Maria de Fátima Cartaxo é Especialista Setorial em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com grau de mestrado pela mesma Universidade, da qual é professora desde o ano de 1985, atualmente licenciada. Doutorado em Direito Tributário em Andamento; Foi Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil por mais de 25 anos, onde exerceu vários cargos; Diretora Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF, durante 07 anos; Julgadora Administrativa do Conselho de Contribuintes durante 06 anos; Possui estudos e trabalhos publicados na área do Processo Administrativo Tributário e Política e Administração Tributária; Consultora Internacional do Fundo Monetário Internacional - FMI, do Banco Mundial e do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, tendo trabalhado com o Brasil, África e América Latina, nos anos de 2003 e 2004; Especialista Setorial do BID desde 2005, onde coordenou os seguintes Programas: PNAGE - Fortalecimento da Gestão dos Governos Subnacionais; PROMOEX - Modernização do Sistema de Controle Externo; PRODEV - Gestão por Resultados para a Efetividade do Desenvolvimento; PROREG - Modernização da Gestão em Regulação; Atualmente é Chefe de Equipe (Team Leader) de dois importantes programas de modernização fiscal, financiados pelo BID para os Governos Subnacionais e Locais no Brasil: PROFISCO (Programa de Transparência e Integração dos Fiscos) e PNAFM (Programa de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros). É também a Chefe de Equipe do PRODEV - Brasil, em apoio ao PROFISCO/COGEF. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Humberto Ávila
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, Bolsa Alexander von Humboldt). Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros (14. ed. 2013 traduzida para o alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros (2. ed. 2009); Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros (2. ed. 2012 traduzida para o espanhol). Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Isaias Coelho
Pesquisador Sênior, Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Fundação Getúlio Vargas. Professor, Programa GVlaw da Escola de Direito de São Paulo (Direito GV). Consultor internacional em política tributária. Doutor em Economia (Economia Internacional e Finanças Públicas) pela Universidade de Rochester, Mestre em Economia (Teoria Econômica) pela Universidade Federal da Bahia. Ex-chefe da Divisão de Política Tributária do Fundo Monetário Internacional, ex-Professor Adjunto da Universidade de Brasilia, ex-Secretario da Receita Federal Adjunto, Brasil. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- James Alm
James Alm é presidente do Departamento de Economia da Universidade de Tulane em New Orleans. Anteriormente foi professor regente no Departamento de Economia da Andrew Young School of Policy Studies na Georgia State University, em Atlanta, onde também serviu como presidente do Departamento e Diretor da Escola. Alm também lecionou na Universidade de Syracuse e na Universidade do Colorado. Seu mestrado em economia foi obtido na Universidade de Chicago e seu doutorado na Universidade de Wisconsin-Madison. Seus focos de pesquisa estão na área de economia pública. Grande parte de sua pesquisa faz análise às respostas de indivíduos e empresas em relação à tributação, em áreas como o cumprimento das obrigações fiscais, o tratamento fiscal da família, declaração de rendimentos, a reforma tributária, o item veto linha, segurança social, habitação, correção monetária e fiscal e limitações de despesas. Autor de nove livros, seus artigos já foram publicados nos principais jornais de economia. Alm também se aprofundou nos estudos relacionados às reformas fiscais e descentralização em países como Bangladesh, Indonésia, Jamaica, Granada, Turquia, Egito, Hungria, China, Filipinas, Rússia, Uganda, Nigéria, Índia, Colômbia, Nepal, Ucrânia, Paquistão, África do Sul e Tunísia. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Jeffrey Owens
Jeffrey Owens concluiu sua tese de doutorado na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, em 1973. Além de sua graduação em economia, ele também é um contador qualificado. Jeffrey Owens prosseguiu na carreira acadêmica (Professor Visitante na Universidade Americana de Paris, Universidade Bocconi, na Itália e Faculdade de Queen Mary, de Londres), tornando-se uma espécie de funcionário internacional. Owens concentrou sua atenção em política fiscal e administração tributária, com ênfase na tributação internacional e sua relação com questões internas. Owens estabeleceu um importante programa tributário na OCDE e introduziu contato com países não membros da organização. Seu trabalho anterior tratou do desenvolvimento de mercados monetários internacionais e as implicações para a política monetária. Owens fez inúmeras contribuições para revistas especializadas, publicou vários livros e foi o autor de muitas publicações da OCDE sobre tributação. A posição de Jeffrey na OCDE e sua participação frequente em conferências internacionais forneceu-lhe uma perspectiva internacional única sobre a política fiscal. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Joshua Blank
Professor de Prática Fiscal; Diretor da Faculdade do Programa de Imposto de Pós-Graduação. Joshua Blank juntou-se ao corpo docente da Escola de Direito da NYU em janeiro de 2010. Os estudosde de Blank são focados na administração fiscal e compliance, privacidade do contribuinte e tributação de entidades empresariais. Joshua Blank fez uma série de publicações, como: "Corporate Shams" (com Nancy Staudt), "In Defense of Individual Tax Privacy" (Emory Law Journal, 2011), "When Is Tax Enforcement Publicized?" (com Daniel Z. Levin, Virginia Tax Review, 2010), "What?s Wrong with Shaming Corporate Tax Abuse" (Tax Law Review, 2009), entre outras. Blank é vice-presidente do Comitê da Seção de Tributação da American Bar Association e membro pleno da Academia Tributária. De 2008 a 2009, Blank foi professor assistente de Direito da Rutgers School of Law-Newark. De 2006 a 2008, atuou como assistente ativo de direito tributário na Universidade NYU. Antes de entrar na academia, Blank foi advogado tributarista no escritório Wachtell, Lipton, Rosen & Katz. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Luís Eduardo Schoueri
Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito pela Universidade de Munique e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo. Sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: acordos de bitributação, preços de transferência, direito tributário internacional e imposto de renda. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Luiz Roberto Peroba
Sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados e palestrante convidado nos cursos de pós-graduação da FGV/SP. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e com especialização pela New York University (NYU). Também trabalhou em Nova Iorque como advogado estrangeiro na Área Empresarial do escritório Bryan & Cave LLP. Diretor do Centro Internacional de Estudos Tributários - CIEST e coordenador do grupo de estudos tributários da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - ABDTIC. Integrante da equipe do Deputado Sandro Mabel, relator do Projeto de Reforma Tributária enviada a Câmara dos Deputados no segundo mandato do Presidente Lula (PEC 33). Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Marco Aurélio Greco
Advogado. Doutor em Direito. Ex - Professor dos Cursos de Especialização e Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas. Consultor em Matéria Tributária. Autor de diversos textos sobre o tema. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Marcos Vinicius Neder
Advogado. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET. Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Mariana Pimentel
Coordenadora acadêmica e pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (NEF/DireitoGV), professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (Direito/GV) e doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Paulo Ayres Barreto
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Roberto Quiroga
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Legislação Tributária na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro: IFA - International Fiscal Association e IBA - International Bar Association. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Simone Dias Musa
É sócia coordenadora do grupo de prática tributário de Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Foi reconhecida por Chambers Global Guide por suas "excelentes habilidades técnicas e conduta tranquila", assim como por "sua habilidade em explorar alternativas e por sua criatividade". Também é recomendada pelas publicações Latin Lawyer, International Tax Review e IFLR como "leading practitioner" em tributação e em preços de transferência, e recebeu outros diversos prêmios por sua atuação profissional. Em 1997 trabalhou no escritório de Chicago de Baker & McKenzie, atuando no Latin American Desk. Especializada em imposto de renda e outros tributos federais, sua atuação inclui tributação em aquisições, associações e reestruturações, tributação internacional e tratados para evitar a bi-tributação, preços de transferência, tributação de investimentos brasileiros no exterior, tributação de projetos de infraestrutura e financiamento de projetos. Pós-graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE - Especialização em Direito Empresarial, 1996) e Mestre em Direito pela Universidade da Pensilvânia (LL.M., 1997). Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Possui graduação em Filosofia Letras E Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas E Sociais pela Universidade de São Paulo (1964), doutorado em Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Faculdade Autônoma de Direito, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor aposentado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder, constituicao e ordem econômica. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Investimento

1.290,00 - Promoção

De R$ 1.490,00 por R$ 1.290,00 - Valor promocional para inscrições efetivadas até 15/11