Como apurar e pagar o ISS na Construção Civil

• Data: 20/1/2014
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: China Trade Center (Rua Pamplona, 518 - Bela Vista, próximo ao metrô Trianon Masp)

Objetivo

Fixar o conceito de construção civil e o campo de incidência tributária do imposto municipal. Analisar as regras que definem o local do recolhimento, bem como os valores que devem ser oferecidos para tributação, com destaque especial o caso dos materiais aplicados na obra, das mercadorias fornecidas pelo prestador dos serviços e das subempreitadas.

Público-alvo

Empresários, coordenadores e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados e demais profissionais envolvidos com a área fiscal.

Programa

1 - Aspectos Constitucionais

2 - Estrutura da Lei Complementar nº 116/2003

3 - Definição de Serviço

4 - Conceituação legal de Construção Civil e sua Abrangência

5 - Hipóteses descritas no item 7 da Lista de Serviços

6 - Principais modalidades de prestação de serviço - Execução da Obra

6.1 - Empreitada - Sub-empreitada - Autônomos e Sociedades de Profissionais

6.2 - Administração

6.3 - Incorporação

7 - Definição do local do recolhimento - Regras legais

7.1 - local da obra

7.2 - estabelecimento prestador

7.3 - domicílio do prestador

8 - Composição da base de cálculo

8.1 - Materiais aplicados na obra

8.2 - Ferramentas de Trabalho

8.3 - Equipamentos

8.4 - fornecimento de mercadorias

8.5 - Subempreitadas

8.6 - Demonstrativo das deduções

9 - Retenção do ISSQN na fonte

9.1 - obrigações do prestador

9.2 - obrigações do contratante

9.3 - obrigações do dono da obra

10 - Alíquotas

11 - Debates

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee (participação opcional)

9h - Início

9h às 10h30 - Exposição de conteúdo

10h30 às 10h45 - Intervalo

10h45 às 13h - Exposição de conteúdo

13h às 14h30 - Intervalo para almoço

14h30 às 16h - Exposição de conteúdo

16h às 16h15 - Intervalo

16h15 às 18h - Debates e Discussões

18h - Encerramento

Palestrantes

- José Antônio Patrocínio
Advogado. Contabilista. Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP-SP - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Secretário Municipal de Fazenda de Americana/SP. Autor e Co-Autor dos seguintes Livros: "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado" - Edição 2005; "ISS - QUESTÕES POLÊMICAS"; "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado" - Edição 2010; "ISSQN - TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA" - 1ª Edição 2011 e "QUESTÕES PRÁTICAS DO ISS". Coordenador de Conteúdo e Palestrante em ISS de Cursos pela FocoFiscal.

Detalhamento

- Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender nossos eventos, caso não haja quórum necessário para sua realização;

- O aluno que não puder comparecer ao evento deverá informar à FocoFiscal com no mínimo três dias de antecedência, caso contrário, não será reembolsado pelo valor do investimento, entretanto poderá usufruir de crédito para utilizar em outros cursos da FocoFiscal;

- A inscrição será efetivada após a confirmação do pagamento;

- Em caso de suspensão do evento, se o pagamento já tiver sido efetuado, o valor será devolvido por meio de depósito em conta corrente.

Duração

7 horas

Investimento

R$ 590,00

*Inclusos : Welcome Coffee; Coffee Break (manhã/ tarde); Material de Apoio e Certificado (direito a tirar 2 dúvidas diretamente com o palestrante no prazo de 20 dias após a realização do evento).