Atuação sindical e o enfrentamento das relações trabalhistas

Seminário

Atuação sindical e o enfrentamento das relações trabalhistas

Data: 27/11
Horário: 9h às 17h40
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Ultimamente as negociações sindicais ocupam um espaço de fundamental importância entre as empresas e sindicatos dos empregados, que na maioria das vezes envolvem questões delicadas, especialmente em situações decisivas nas organizações ou ainda em momentos de crise. O enfoque deste seminário é apresentar e discutir as formas de como as negociações sindicais podem ser utilizadas de forma estratégica e planejada e seja conduzida pelos representantes da empresa de maneira eficaz para a otimização dos resultados organizacionais, motivacionais e financeiros.

Público-alvo

Empresários e executivos de empresas, representantes de sindicatos, gerente de RH e de departamentos jurídicos, advogados.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Professor de Direito Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros é Advogado inscrito na OAB/SP n. 97.365. É sócio titular de APARECIDO INÁCIO & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados inscrita na OAB/SP n. 3.345, participante do CESA - Centro de Estudo das Sociedades de Advogados. Nascido em Pirapózinho (SP), na região de Presidente Prudente, reside na cidade de São Paulo, há mais de 20(vinte) anos. Advogado desde 1.988, graduado pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente (ITE), é um profissional de direito com larga atuação no ramo do direito individual e coletivo do trabalho. É também Professor da UNIP - Universidade Paulista (Campus Av. Paulista). É especialista em Direito do Trabalho pela USF - Universidade São Francisco. Atua como membro/relator de recursos na 4ª Câmara de Recursos Éticos, do Conselho Seccional da OAB/SP. É membro da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT e Associação dos advogados trabalhistas de São Paulo (AAT/SP), onde foi diretor na gestão de 1998/2002.

A relevância do ambiente organizacional nas relações de trabalho

Estratégia de negociação e seus aspectos legais.

O ambiente de negócios deve ser utilizado com foco no aperfeiçoamento nos resultados organizacionais, motivacionais e financeiros, mas alguns cuidados devem ser observados:

O papel relevante da integração estratégica de planejamento e de comunicação entre RH, departamento de relações do trabalho, gestores e sindicatos;
Análise das reivindicações e soluções alternativas;
Observância legal para que as negociações coletivas sejam consideradas válidas;
A importância das gerências, supervisões e chefias e os sistemas gerenciais nos processos de negociação.

10h às 10h10 - Perguntas e comentários

10h20 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h50

A interferência dos sindicatos na gestão das empresas

Representatividade sindical- aspectos legais;
Tipos de atuação sindical e os limites na atuação dos dirigentes sindicais;
Aspectos relevantes da atuação sindical.

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h30

As negociações sindicais coletivas e individuais

Conceito e características;
As tratativas nos acordos coletivos sindicais: acordo, convenção e dissídio;
Cautelas necessárias para o cumprimento dos acordos sindicais.

Os principais itens de pauta nas negociações coletivas na atualidade:

Jornada de trabalho e banco de horas;
Acordos coletivos em caso de sucessão, fusão, aquisição;
Regulação de benefícios;
Participação nos Lucros e Resultados (PLR);
Reposição da inflação e aumento real;
Parcelamento de reajustes;
Abono salarial;
Entre outros.

14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários

14h40 às 15h50

- Sérgio Schwartsman
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Responsável pelo Atendimento à área trabalhista de Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados. Foi professor assistente de Direito Processual do Trabalho na PUC/SP. Palestrante, Co-Coordenador e Co-Autor dos Livros "Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial" e "O Direito Individual do Trabalho - Argentina. Brasil. Uruguai". Professor Convidado para o módulo de Direito Empresarial do Trabalho no LLM em Direito Empresarial - Negócios e Tributos do Instituto Business Group - IBG".

Os dissídios coletivos e necessidade de intervenção do poder judiciário

Tipos de dissídios coletivos;
Análise da legalidade ao direito a greve;
A sentença normativa;
Tribunal Superior do Trabalho e os efeitos.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários

16h às 16h20 - Coffee Break

16h20 às 17h30

Os impactos decorrentes das ações de intervenção no cotidiano das relações trabalhistas e sindicais:

Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego;
Atuação do Ministério Público do Trabalho;

17h30 às 17h40 - Perguntas e comentários

17h40 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização