Portos brasileiros e a nova legislação

Seminário

Portos brasileiros e a nova legislação

Data: 26/11
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Após intensa disputa política, finalmente foram publicadas a lei 12.815/13 e o Decreto 8.033/13. Trata-se do novo marco legal dos portos, que alterou completamente o modelo de funcionamento dos portos brasileiros. Renovação dos contratos atuais, regime de contratação trabalhista, participação da iniciativa privada, entre outros, serão alguns dos temas tratados neste seminário, que debaterá inclusive as perspectivas do setor portuário considerando a inovação legal.

Público-alvo

Profissionais de empresas privadas e de entes governamentais que atuam na área marítima e portuária.

Programação

8h às 9h - Credenciamento

9h às 10h

- Jorge Henrique de Oliveira Souza
Advogado sócio do Tojal Renault Advogados Associados; Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2000; Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET) e Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) USP/SP (2003); Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007); Aluno especial no curso de Doutorado da Universidade de São Paulo (2013); Professor de Direito Tributário e Introdução ao Estudo de Direito da Faculdade Santa Marcelina (de 2008 a 2012); Professor Assistente de Prática Forense da PUC/SP (2008); Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da EPD - Escola Paulista de Direito e da Universidade Católica de Santos (2006-2007); Professor de Direito Tributário do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial da Universidade Paulista - UNIP (2005); Procurador Geral do Município de Santo André/SP (2003 a 2005); Membro da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP (desde 2009); Autor do livro "Tributação e Meio Ambiente", publicado pela Editora Del Rey, em 2009.

O novo marco regulatório

Alterações fundamentais entre a legislação antiga e a atual;
Quais serão as principais dificuldades do setor frente à nova regulamentação;
Efeitos esperados da nova legislação.

10h às 10h10 - Perguntas e comentários

10h10 às 10h25 - Coffee Break

10h25 às 11h25

- Marco Antonio Moysés Filho
Advogado, sócio da Neves, Gonçalves e Moysés Sociedade de Advogados, com experiência na área jurídica contenciosa e consultiva, especialista em Direito Marítimo e Portuário pela UNISANTOS, especialista em Gestão Jurídica da Empresa pela UNESP, graduado em Direito UNESP, tendo participado de diversos seminários, cursos de atualização e extensão. Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) e das Comissões de Direito Marítimo e de Direito Aduaneiro da OAB/Santos. Experiência no atendimento de demandas de agentes de carga/NVOCC, terminais portuários e armadores. Palestrante, autor de diversos artigos jurídicos em português e inglês (entre eles "Principais Elementos nos Contratos de Construção de Navios", "Joint Venture: Perpectivas para o Mercado Marítimo", "Os Prazos Prescricionais para Propositura de Ação de Cobrança de Demurrage", "The Brazilian new port law and the port workers strikes"), e fundador do site Maritime Port Brazil. Fluência em Inglês e Francês.

A renovação dos contratos

Como será a renovação dos contratos segundo a nova legislação;
O que muda na renovação dos contratos em comparação com a legislação anterior;
Possibilidades de discussão judicial.

11h25 às 11h35 - Perguntas e comentários

11h35 às 12h35

Logística e Operações Portuárias

Classificação dos terminais portuários quanto à sua carga;
Tipos de navios;
Principais tipos de equipamentos portuários;

12h35 às 12h45 - Perguntas e comentários

12h45 às 14h15 - Almoço

14h15 às 15h15

- Rodrigo Luiz Zanethi
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Direito de Santos, inscrito na OAB/SP sob o n.º 155.859. Especialista em International Business Management pela Universidade da Califórnia, Riverside, EUA. Pós-graduado em Ciências Jurídicas e Sociais "lato sensu", pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS - Ênfase: Direito Internacional - Dissertação: "O papel da OMC na Governança Global"). Professor das disciplinas de "Direito e Legislação Aduaneira", "Direito Comercial e Contratos Internacionais" e "Direito Tributário" nos cursos de Gestão em Logística e Comércio Exterior e de Graduação em Administração de Empresas e Ciências Contábeis na UNISANTOS; Professor da disciplina de "Direito Aduaneiro" no curso de Especialização em Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (pós-graduação); Professor da disciplina de "Legislação Aduaneira" na FATEC - Praia Grande (Graduação); Instrutor do curso de "Fundamentos do Comércio Exterior" - FIESP/CIESP; Membro da Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo; Membro do Comitê Tributário do Sindicato das Comissárias de Despachos Aduaneiros do Estado de Estado de São Paulo (SINDICOMIS); Coordenador da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Santos (OAB/SANTOS) e Assessor da Terceira Câmara Recursal de Ética e Disciplina da OAB SP - Triênio 2013/2015.

Regulamentação e controle

Como e por quais órgãos será exercido o controle do setor;
O papel de cada órgão;
Mudanças trazidas pela nova sistemática.

15h15 às 15h25 - Perguntas e comentários

15h25 às 15h50 - Coffee Break

15h50 às 16h50

- Fabiana Guerra de Azevedo
Nascida na Cidade de São Paulo em 24 de abril de 1972. Formada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) em 1994. Pós graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Núcleo Mascaro no ano de 2004. Áreas de atuação: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. É Membro da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo desde o ano de 1995. Trabalhou no escritório Fialdini, Amary e Zakka Advogados de 2008 a 2012. Idioma Estrangeiro: Inglês e italiano.

Trabalhador portuário

Regime anterior, lei n° 8.630 e a lei n° 12.815/13 - interpretação comparativa - o que mudou de fato;
OGMO - Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária;
Escala de trabalho;
Normas nacionais e internacionais sobre a mão-de-obra portuária;
Aplicação da CLT ao trabalhador portuário.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização