Gestão legal hospitalar

Seminário

Gestão legal hospitalar

Data: 26/11
Horário: 9h às 18h10
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Hospitais, laboratórios e clínicas médicas têm sido alvo constante de ações judiciais envolvendo pacientes, fornecedores, planos de saúde, e uma infindável gama de atores negociais que potencialmente podem gerar passivos e outras dificuldades para a gestão empresarial da saúde. Este seminário abordará, sob o enfoque preventivo, os principais problemas que envolvem a gestão legal das instituições de saúde, debatendo propostas práticas para prevenção de riscos e minimização de prejuízos.

Público-alvo

Diretores, gerentes e gestores hospitalares, advogados, e outros profissionais responsáveis pela gestão legal em hospitais e clínicas de saúde.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h30

- Horácio Conde S. Ferreira
Advogado Trabalhista. Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP (2013/2015). Primeiro Secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AAT/SP (2013/2014). Conselheiro da 1ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP (2013/2015). Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Justiça do Trabalho da OAB/SP (2013/2015). Membro Tribunal de Ética e Disciplina (TED) II da OAB/SP (desde 2008). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie). Foi Aluno Especial do programa de Mestrado na matéria Reforma do Direito Coletivo - A Experiência Francesa (USP); e Aluno no curso de Extensão em Direito da Medicina e da Segurança do Trabalho (ESA/OAB). Sócio responsável pelas pastas Trabalhista e Sindical da banca Marqui e Conde Ferreira Sociedade de Advogados.

Os prestadores de serviços médicos e o vínculo de contratação destes com os hospitais e clínicas médicas

Tipos de vínculos jurídicos mais usados entre os prestadores e os fornecedores de serviços médicos e hospitalares;
Legalidade da terceirização de serviços especializados;
Os PJ's;
As reclamações trabalhistas promovidas por médicos e o direito de regresso contra as empresas contratadas;
Contratos;
O entendimento dos órgãos fiscalizadores (DRT, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho).

10h30 às 10h40 - Perguntas e Comentários

10h40 às 11h - Coffee Break

11h às 12h10

SUS e gestão pública de saúde

Gestão de verbas públicas e responsabilidades.

Contrato com planos de saúde, prestadores de serviço e outros

Relacionamento com a cadeia de parceiros comerciais;
Formalização de contratos;
Cláusulas de segurança;
Cobrança.

12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários

12h20 às 13h50 - Almoço

13h50 às 14h50

- Cassiano Bittencour Siqueira
Sócio do Bittencourt Vellutini e Vaz Advogados. Graduado em Direito pela PUCCAMP em 1992. Cursou Direito Econômico Empresarial na UNICAMP em 1995. LLM em Direito Empresarial pelo IBMEC, em 2003. Pós Graduado em Direito Tributário pela EDESP-FGV/SP, em 2006. Foi sócio de dois renomados escritórios de advocacia paulistanos focados em investimentos estrangeiros e, nos mercados de Telecom, Energia, Aviação e Petróleo e Gás. Atuou no departamento de Contratos de uma das maiores empresas de telecomunicações do Brasil, assumindo posteriormente a gerência do departamento Trabalhista e de Propriedade Industrial. Sua atuação profissional é focada em estruturação de negócios, investimentos estrangeiros, fusões e aquisições e contratos nacionais e internacionais, tanto em atividades econômicas reguladas como livres.

Contas médicas: contratação e cobrança

Contratos;
Garantias;
Legislação que impede garantias em alguns casos;
Cobrança: tipos de cobrança e formas eficientes de recuperação de ativos;
Prescrição.

14h50 às 15h - Perguntas e Comentários

15h às 16h30

- Helena Lahr
Advogada com larga experiência em contencioso cível diferenciado, especialmente, em Direito do Consumidor e na área trabalhista, sempre atuando em defesa dos interesses das empresas. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Formada em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Formação técnica em patologia clínica com compreensão dos termos técnicos em medicina. Sócia fundadora do Helena Lahr Advogados. Co-autora do livro Regularização Fundiária, coordenado pelo Desembargador José Renato Nalini e Wilson Levy, publicado pela Editora Forense, 2012. Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP Tatuapé.

O erro médico e sua responsabilidade

Uso de espaço para procedimentos x relação contínua de prestação de serviços - implicações legais;
Médico empregado e prestador de serviços;
Como são produzidas as provas;
O papel da prevenção;
Apresentação de casos.

16h30 às 16h40 - Perguntas e Comentários

16h40 às 17h - Coffee break

17h às 18h

Consentimento informado

Princípios;
Base legal;
Necessidade e aplicação.

Documentos médico-hospitalares (medidas de prevenção sobre prontuários, receituários, relatórios médicos, atestados)

Regras e cuidados com prontuários, receituários e outros: cuidados a serem implementados;
Relatórios médicos e controle de informações;
Atestados e outros documentos expedidos a pacientes;
Decisões judiciais e administrativas a respeito do tema.

18h às 18h10 - Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização