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Seminário - Novos Rumos do Direito do Trabalho

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quarta-feira, 30 de novembro de 2005

Atualizado em 1 de dezembro de 2005 07:52


Seminário


Novos Rumos do Direito do Trabalho - A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45/2004

  • Data: 2/12
  • Horário: 18h
  • Local: Auditório Ernesto Igel, CIEE, SP

Apresentação


A alteração do artigo 114 da Constituição, pela Emenda Constitucional nº 45, ampliou a competência da Justiça do Trabalho e fomentou reflexões e discussões sobre novas ações que passam a ser examinadas por esse ramo do Poder Judiciário.

Assume relevância o conceito de "relação de trabalho", pois de acordo com a nova redação aprovada pelo Congresso Nacional em 2004 compete à Justiça do Trabalho "processar e julgar as ações oriundas das relações de trabalho".


Para analisar e discutir o conceito de "relação de trabalho" (mais amplo do que o de "relação de emprego") e outras questões correlatas o escritório Siqueira Castro Advogados, de São Paulo, realizará o Seminário "Novos Rumos do Direito do Trabalho".


O evento contará com a presença de especialistas e estudiosos para debater aspectos atuais do Direito do Trabalho, tendo em vista as mudanças introduzidas pela EC nº 45/2004.


Destaques

  • Otavio Pinto e Silva

Professor da USP, advogado e coordenador do Setor Trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados, São Paulo, com a palestra "O Conceito de Relação de Trabalho na nova competência da Justiça do Trabalho"

  • Valdir Florindo

Juiz do TRT/2ª Região, com a palestra "Ações de Indenização por Dano Moral ou Patrimonial Decorrentes da Relação de Trabalho"

  • Ronisa Filomena Pappalardo

Gerente Setorial Cível e Trabalhista da Petrobras, com a palestra "Prescrição nas Ações Trabalhistas: CLT ou Código Civil?"

  • Laura Martins Maia de Andrade

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, com a palestra "Tutela do Meio Ambiente do Trabalho".


*
O seminário contará ainda com a presença do sócio do escritório Siqueira Castro Advogados e Presidente Emérito do CIEE, Antonio Jacinto Caleiro Palma, e do Ex-Juiz do TRT-SP e conselheiro do CIEE, Ney Prado, que atuará como moderador do evento.

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


Rua Tabapuã, nº 81, 4º andar, Itaim Bibi, SP

TELEFONE


(11) 3704-9840 / 3704-9848