Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho

Seminário

Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho

Data: 13/11
Horário: 9h40 às 17h20
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

As doenças psicológicas e psiquiátricas são cada vez mais comuns nos trabalhadores brasileiros, e o Judiciário brasileiro vem reconhecendo as empresas como maiores causadoras desses danos, caso não haja políticas de prevenção e tratamento adequado. Neste evento, especialistas técnicos e jurídicos na questão debaterão os principais fatores que levam à condenação das empresas; como pode ser feita a prevenção e em que casos a responsabilidade da empresa é elidida. A participação neste seminário é essencial para as médias e grandes empresas poderem evitar ônus maiores em virtude de doenças psicológicas e psiquiátricas de seus empregados.

Público-alvo

Profissionais de departamento pessoal e recursos humanos de todos os níveis, profissionais da área de medicina e segurança do trabalho, médicos do trabalho, peritos, advogados e demais profissionais atuantes na área de saúde do trabalho e direito do trabalho.

Programação

9h às 9h40 - Credenciamento

9h40 às 10h40

Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho

Quais os principais transtornos mentais relacionados ao trabalho e suas causas;
Acidente de Trabalho: Impacto sobre a saúde mental dos trabalhadores;
Portaria 104/11: agravos em saúde do trabalhador de notificação compulsória;
Tratamento e reabilitação;

10h40 às 10h50 - Perguntas e Comentários

10h50 às 11h05 - Coffee Break

11h05 às 12h05

Doenças psicológicas/psiquiátricas e o INSS

Como têm sido vistas pela Previdência as doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
Afastamento por doença;
Procedimentos que devem ser adotados perante o INSS, pelo trabalhador e pela empresa;
Critérios de incapacidade laboral adotados pelo INSS.

12h05 às 12h15 - Perguntas e Comentários

12h15 às 13h45 - Almoço

13h45 às 15h45

- Horácio Conde S. Ferreira
Advogado Trabalhista. Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP (2013/2015). Primeiro Secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AAT/SP (2013/2014). Conselheiro da 1ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP (2013/2015). Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Justiça do Trabalho da OAB/SP (2013/2015). Membro Tribunal de Ética e Disciplina (TED) II da OAB/SP (desde 2008). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie). Foi Aluno Especial do programa de Mestrado na matéria Reforma do Direito Coletivo - A Experiência Francesa (USP); e Aluno no curso de Extensão em Direito da Medicina e da Segurança do Trabalho (ESA/OAB). Sócio responsável pelas pastas Trabalhista e Sindical da banca Marqui e Conde Ferreira Sociedade de Advogados.

Responsabilidade civil do empregador

Em que circunstâncias o empregador pode ser responsabilizado;
Caso o INSS não reconheça a doença e não conceda o afastamento, o que fazer?;
Indenizações em razão de doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
Prova: quem deve provar e como pode se provar;
Aspectos fundamentais sobre a perícia;
Posições mais recentes sobre o tema na jurisprudência brasileira.

15h45 às 15h55 - Perguntas e Comentários

15h55 às 16h10 - Coffee Break

16h10 às 17h10

Políticas de prevenção, remediação e acompanhamento

Como doenças de natureza psicológica/psiquiátrica podem ser detectadas e/ou prevenidas;
Exemplos de programas de prevenção em empresas;
Quais tipos de profissionais/empresas são essenciais para a prevenção.

17h10 às 17h20 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização