Contratos – Elaboração, Administração e Extinção

Seminário

Contratos - Elaboração, Administração e Extinção

Data: 31/10
Horário: 9h às 17h35
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

No evento "Contratos - Elaboração, Administração e Extinção", os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolvem diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostos, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.

Público-alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Tiago Franco da Silva Gomes
Advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro no Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados. Graduado, Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP e do European Corporate Governance Institute. Advogado com experiência em contencioso cível, societário, administrativo e em mercados regulados. Também presta assistência jurídica a clientes em questões de recuperação e reestruturação de empresas, fusões e aquisições, transações internacionais e contratos, joint-ventures, estruturação de operações financeiras, direito marítimo e direito concorrencial.

Estrutura Contratual:

Introdução legal;
Definição;
Capacidade das partes contratantes - requisitos;
Objetivos do Contrato;
Forma Contratual;
Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h50

Elaboração e redação contratual:

Proposta e aceitação;
Descrição dos direitos e obrigações;
Garantias contratuais - espécies;
Contrato preliminar;
Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo - identificação e exclusão;
Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
Apresentação estética (cláusulas, anexos, subitens, etc.).

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

- Giselle Cabral Machado
Advogada atuante e especializada na área Cível Consultiva, com ênfase em Contratos Empresariais, graduada pela Instituição Universidade São Judas Tadeu e Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Instituição Fundação Getúlio Vargas - FGV / GV Law. Também cursou Master of Laws na King's College London na área de Direito da Concorrência.

Administração e alterações contratuais:

Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
Gerindo adequadamente os contratos;
Implantação da política de gestão de contratos;
Aditamento;
Ampliação e redução do escopo contratual;
Alterações de critério e/ou valor de remuneração - inserção;
Formalização das alterações e aditivos contratuais;
Previsão contratual - cláusula resolutiva tácita ou expressa;
Rescisão por resilição e por resolução - diferenciações;
Distrato e onerosidade excessiva;
Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
Considerações finais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários

14h50 às 16h

- Maria Pereira de Queiroz Brandão Teixeira
É membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Membro de organizações internacionais de advogados, tais como a International Association of Practicing Lawyers - IAPL, e o International Bar Association - IBA. Sócia do escritório Brandão Teixeira, Reis, Vieira Pinto - Advogados, com atuação nas áreas societária, inclusive fusões e aquisições, contratual e imobiliária formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito, 1973 e Escola Paulista de Magistratura, LL.M., Direito Societário, 2005.

Contrato por meio eletrônico:

Os contratantes;
Intermediários;
Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
A forma e formação dos contratos eletrônicos;
Negociações preliminares e momento da celebração;
Proposta e aceitação;
Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
Meios de prova;
O lugar do contrato;
A Responsabilidade dos intermediários;
Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos;

16h às 16h10 - Perguntas e comentários

16h10 às 16h25 - Coffee break

16h25 às 17h25

Principais Espécies Contratuais:

Compra e Venda;
Prestação de serviços;
Empreitada;
Transportes;
Locação.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização