Direito Desportivo no Brasil – Aspectos atuais

Seminário

Direito Desportivo no Brasil - Aspectos atuais

Data: 30/10
Horário: 9h às 18h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, neste seminário especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.

Público-alvo

Empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

Direito de arena e Direito de imagem - aspectos relevantes

Direito de Imagem

Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;
Possibilidades e vedações contratuais;
Remuneração x direito de imagem

Direito de arena

Direito de arena: aspectos legais e contratuais;
Possibilidades e vedações contratuais;
Remuneração.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentários

10h10 às 10h25 - Coffee Break

10h25 às 11h25

Relações de trabalho entre atletas e entidades desportivas - A relação jurídica trabalhista e previdenciária do atleta

Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta
Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - consequências no direito brasileiro;
Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.

11h25 às 11h35 - Perguntas e Comentários

11h35 às 12h35

- Piraci Oliveira
Advogado. Mestre em Direito. Professor Universitário e Pós Graduação. Autor de Diversos Livros de Dir. Desportivo. Ex-Diretor Jurídico da S.E. Palmeiras. Membro do Comitê de Regulamentação do TIMEMANIA (Ministério do Esporte).

Direito Tributário aplicado às entidades desportivas

Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;
Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;
Lei de Incentivo ao Esporte;
Outros assuntos tributários;
Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 - Lei Geral da Copa.

12h35 às 12h45 - Perguntas e Comentários

12h45 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h10

Principais contratos no âmbito desportivo

Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;
Contratos de Naming Rights;
Regulamentos da FIFA e Transferências de atletas - clube formador x extinção prematura do contrato. Aspectos relevantes.

15h10 às 15h20 - Perguntas e Comentários

15h20 às 16h20

- Rafael Cobra de Toledo Piza
Advogado especialista em Direito Desportivo pela ESA/SP; Agente Licenciado de Jogadores CBF (popularmente chamado de Agente FIFA); Coordenador da Comissão de Direito Desportivo da OAB/Santos; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/São Paulo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD.

Agenciamento de carreira

Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.

16h20 às 16h30 - Perguntas e Comentários

16h30 às 16h45 - Coffee Break

16h45 às 17h50

Aspectos processuais.

Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);
Processo desportivo;
Espécies de infrações e doping;
Medidas disciplinares e recursos.

17h50 às 18h - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização