Novos mecanismos de controle e compliance na rotina das empresas

Seminário

Novos mecanismos de controle e compliance na rotina das empresas

Data: 25/10
Horário: 14h às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O Seminário tem como principal objetivo trazer ao empresariado os novos meios de controle de riscos e de Compliance a serem implementados a partir da Lei Anti Corrupção (lei 12.843/2013), de forma a agregar valor aos negócios da Organização. A atual Lei brasileira prevê atenuação da sanção para quem investir em controles internos, códigos de ética e outros mecanismos para evitar atos de improbidade. Também há benefícios previstos para a acusada que colaborar com as investigações. Nesse contexto, além de se destacar a responsabilização das pessoas jurídicas, as penas aplicadas e o acordo de leniência, se fará uma análise das práticas que podem ser consideradas lesivas, seja nas associações empresariais, seja na contratação com o Poder Público através de licitações. Por fim, serão propostos meios preventivos e as melhores práticas a serem adotadas pelas empresas.

Público-alvo

Presidentes, CFOs, Diretores e Gerentes de áreas de Gestão de Riscos, Gerentes Jurídicos e de Compliance, Profissionais que atuam com Relações Institucionais e na contratação com o Poder Público e em Licitações.

Programação

13h30 - Credenciamento

14h às 15h20

- Maria Isabel Soares Bermúdez
Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Graduada em Direito e Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Inglês fluente, espanhol avançado. Experiência profissional na área jurídica, com ênfase em direito penal empresarial. Desenvolvimento profissional em direito penal tributário, direito penal econômico e direito penal ambiental, bem como em consultoria e contencioso de escritórios de advocacia.

As inovações trazidas pela Lei Anti Corrupção Brasileira: a responsabilização objetiva das pessoas jurídicas e outros aspectos controvertidos

A responsabilização dos administradores e representantes das pessoas jurídicas por prática de corrupção;
As condutas consideradas lesivas à Administração Pública;
As penas aplicadas às pessoas jurídicas e seus efeitos no âmbito administrativo e judicial;
A gravidade das multas aplicáveis;
O acordo de leniência.

15h20 às 15h30 - Perguntas e Comentários

15h30 às 15h45 - Coffee Break

15h45 às 16h50

- Robertson Emerenciano
Graduado em Direito (1996) pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas- São Paulo (PUCCAMP); Especialista em Direito Empresarial (PUC/SP-1997) e em Direito Tributário (PUC/SP-2000) e Mestre em Direito Tributário Internacional (PUC/SP-2007); Orientation in USA Law (UC/Davis- USA 2000); International Joint Ventures (UC/Davis-USA-2002), Professor na Pós-Graduação em Direito Societário, Contratos e Tributação, membro de várias associações profissionais e de classe no Brasil; várias publicações, artigos e entrevistas sobre assuntos de Direito Empresarial. Chairman da Lawrope (Bruxelas2011/20012). Sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, com foco de atuação nas áreas de fusões e aquisições, Direito Societário, Contratos e Infraestrutura, além de atuar em planejamentos de Tributação Internacional e Nacional.

Práticas empresariais corriqueiras que podem configurar violação à Lei

Os impactos da prática da corrupção nos grupos de empresas;
Os cuidados nas associações empresariais, joint ventures, investimentos em projetos e em outras empresas - due diligence anticorrupção;
Os atos de corrupção nas licitações e nos contratos com a administração - As práticas comuns em licitações e seus impactos face à nova legislação.

O novo Cadastro Nacional das Empresas Punidas - CNEP e seus impactos na vida das empresas;

Propostas de medidas preventivas e corretivas que podem ser adotadas como práticas de compliance e seus efeitos mitigadores para as empresas, os empresários e seus dirigentes.

16h50 às 17h - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização