Lançamento da obra "Princípios Jurídicos"

Lançamento

A advogada e conselheira do CNJ, Gisela Gondin Ramos, lança hoje a obra "Princípios Jurídicos", publicada pela Editora Fórum. O evento será em Brasília/DF, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, às 18h.

Os princípios entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos constitucionais e tratados internacionais. A expressão princípio deriva do latim principium, e significa o momento em que algo tem origem, o começo, a causa primária; preceito, regra ou lei.

Nas ciências exatas, os princípios são postulados que exprimem uma verdade inquestionável, evidente, insuscetível de ser desconstituída por meras argumentações. São exemplos de algo que, além de explicados e demonstrados - e, portanto, sem poderem ser contraditados -, também realmente existem, e podem ser facilmente constatados e/ou comprovados.

Transportado para o campo das ciências humanas, os princípios passam a exprimir não apenas o que é real (concreto, tangível), mas também aquilo que é o ideal (abstrato, pensado). Na Ciência Jurídica, princípio passa a ter a conotação não apenas do que é, mas daquilo que deve ser.

O princípio jurídico é, portanto, um valor estabelecido pela lógica e pela racionalidade, que nos conduz, quando confrontados com a realidade, na direção daquilo que deve ser. É uma diretriz genérica com a função intrínseca de nortear o entendimento, a escolha, a decisão que devemos adotar em face de uma situação específica.

Este livro, nas palavras de Fábio Konder Comparato, é, sem dúvida, o mais completo tratado em língua portuguesa sobre os princípios jurídicos, no campo do direito interno. 

Confira o convite do evento :

Sobre a autora :

Gisela Gondin Ramos é graduada em Direito pela UFSC. Advogada inscrita nos quadros da OAB (licenciada). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Conselheira Federal da OAB (2004-2007, 2007-2010 e 2012-2013). Conselheira e secretária-Geral da seccional de SC da OAB (2001-2003). Conselheira e secretária-Geral adjunta da seccional de SC da OAB (1998-2000). Vice-presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (2005-2010). Integrante da sociedade Gondin & Ramos Advogados Associados (1997-2010). Integrante da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros. Conselheira do CNJ. Autora de obras.

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