Atualidades na justiça do Trabalho

• Data: 24/10
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, SP - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar aos participantes dicas e noções gerais das novas tendências do direito do Trabalho; polêmicas sobre as decisões dos Tribunais; saídas jurídicas para resguardar direitos e teses de defesa.

Público-alvo

Advogados, empresas privadas, interessados na atualização da matéria e estudantes de direito.

Programa do Curso

01. Súmula 443 do TST

- dispensa discriminatória

- presunção

- empregado portador de doença grave

- estigma ou preconceito

- direito à reintegração

02. Súmula 440 do TST

- auxílio-doença acidentário

- aposentadoria por invalidez

- suspensão do contrato de trabalho

- reconhecimento do direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica

03. Súmula 244, III, do TST

- gestante

- estabilidade no contrato por prazo determinado

- efeitos práticos e jurídicos da rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado após o período da estabilidade

04. Súmula 378, III, do TST

- acidente do trabalho

- estabilidade no contrato por prazo determinado

- efeitos práticos e jurídicos da rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado após o período da estabilidade

05. Pontos controvertidos sobre o aviso prévio proporcional

- jurisprudências conflitantes sobre o assunto

06. Natureza jurídica das verbas

- indenizatórias e salariais

- incidência do INSS

- verbas e seus reflexos nas verbas contratuais e rescisórias

07. Acidente do trabalho

- quando é que o empregador tem o dever de indenizar um acidente de trabalho?

08. Revista íntima

- jurisprudências atuais sobre o tema

Instrutor(es)

- Lilian Ribeiro Babo Hatanaka
Bacharel em Direito pela Universidade de Guarulhos/SP, Especialização Latu-Senso em Direito do Trabalho pelo Núcleo Mascaro (Profº. Doutor Amauri Mascaro Nascimento), Professora de Direito e Processo do Trabalho do curso INFOC - Instituto Nacional de Formação Continuada, desde 2009, Profª de Direito de Trabalho e Processo do Trabalho do curso preparatório para exame da OAB e pós graduação - IDEJUR - Cursos Jurídicos, desde Julho/2007, Profª de Direito de Trabalho e Processo do Trabalho - Complexo Educacional Damasio de Jesus, de Abril/2008 à Janeiro/2012, Advogada Militante na área do Direito do Trabalho desde Abril/2001, Fundadora da Empresa Instituto Célere de Arbitragem e Mediação em Novembro/2007, Fundadora da Empresa ABC - Câmara de Arbitragem e Mediação em Novembro/2007 e Ex-Diretora de Eventos do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Arbitragem e Mediação

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência)

Carga horária

8 horas