Processo judicial tributário: Atualidades e questões polêmicas

• Data: 24 e 25/10
• Horário: 24/10 (8h30 às 17h30) e 25/10 (8h30 às 12h30)
• ?Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, SP - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Apresentar na teoria e prática o processo judicial tributário de forma atualizada com a jurisprudência e no embate doutrinário pertinente.

Público-alvo

Todos os profissionais e operadores do direito que desejam ter uma visão diferenciada do processo, incluindo estudantes de graduação, pós-graduação, OAB e concursos públicos.

Programa do Curso

01. Princípios e regras

02. Execução fiscal e embargos a execução

03. Ações ordinárias em matéria tributária

04. Mandado de segurança, ação cautelar inominada e cautelar fiscal

05. Recurso especial e extraordinário em matéria tributária

Instrutor(es)

- Jeanine Cristiane Benkenstein
Advogada, consultora e professora, é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS; especialista em Gestão Tributária pela UNISINOS, Mestra em Direito, com área de concentração em Gestão de Políticas Públicas de Inclusão Social pela UNISC, Professora de direito tributário da graduação e do Programa de Pós-graduação/ especialização em Gestão e Direito Tributário da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS, Autora de diversos artigos jurídicos publicados em livros, apresentados em Congressos Nacionais de Pós-Graduação em Direito, Disseminadora de Educação Fiscal com formação pela Escola Superior de Administração Fazendária, da Receita Federal do Brasil. É autora do projeto Educação Fiscal: uma lição de cidadania.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência)

Carga horária

12 horas