Prática criminal para iniciantes

• Data: 22 e 23/10
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, SP - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

A prática da advocacia criminal por advogados iniciantes ou não familiarizados com o dia a dia do Fórum Criminal, das delegacias e dos presídios, não raro apresenta dificuldades inesperadas e, às vezes, insuperáveis. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas ao desconhecimento de trâmites específicos, bem como o processo penal em seus meandros, os posicionamentos a serem adotados nas delegacias, e estratégias que podem facilitar em muito sua profissão.

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria penal, apresentando informações e estratégias em um conteúdo prático e didático, os modelos de documentos e algumas petições serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados iniciantes, profissionais mais familiarizados em outras áreas, estagiários que tenham como objetivo atuar na advocacia criminal e todos os operadores ligados ao direito criminal.

Programa do Curso

01. A função constitucional do advogado e suas prerrogativas

- função constitucional

- estatuto do advogado

02. Como receber o cliente e saber que tipo de serviço é o mais adequado para o seu caso

- análise de processo para estabelecimento de honorários

- principais atitudes a tomar

- documentação necessária

- procuração

- contrato de honorários

- familiares

03. Como atuar na delegacia

- buscando informações ou apresentando o cliente no expediente normal

- honorários

- requerimento de inteiro teor do IP

- requerimento de devolução de coisa apreendida

- visita a clientes detidos em delegacias

- atendendo prisão em flagrante fora do expediente normal

- atendimento aos familiares

- honorários

- conversa e orientação ao detido

- declarações e interrogatório

- relacionamento com delegado, escrivão, agente, carcereiro, polícia militar

- a melhor atitude

- atendendo cliente com busca e apreensão e prisão preventiva

- atendimento aos familiares

- honorários

- conversa e orientação ao detido

- declarações e interrogatório

04. Pedido de relaxamento de flagrante, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva

- documentos

- fundamentação legal

- foco da petição

- testemunhas

- VIP ou Vara Criminal

- autuação e acompanhamento

05. Habeas Corpus

- quando se aplica

- protocolo e acompanhamento

- acompanhamento

- sustentação oral

- embargos auriculares

06. Defesa prévia ou resposta à acusação

- fundamentação legal

- foco da petição

- testemunhas

- estratégias

- defesa técnica

- perícias, documentos, outros pedidos

07. No fórum em geral

- Parlatórios

- Vara de Inquéritos Policiais

- Promotores de Justiça

- Juízes

- servidores em geral

08. Estratégias nas audiências

- interrogatórios de testemunhas

- direitos e prerrogativas

- as testemunhas de defesa

- ausência do réu

- ausência de testemunha de acusação

- ausência de testemunha de defesa

- termo de deliberação

- o estatuto do advogado, a constituição federal, o código de processo penal, a lei de organização da magistratura, o código de organização judiciária

09. A advocacia criminal no Sistema Penitenciário

- centros de triagem

- Centros de Detenção Provisória

- Penitenciária Central do Estado

- Penitenciária Feminina

- Colônia Penal Agrícola - masculino

- Colônia Penal Agrícola - feminino

- Carceragens de Delegacias

- internamento de menores - delegacia do adolescente

10. A advocacia criminal no Fórum de Execuções Penais

- vara de corregedoria dos presídios

- varas de execuções penais

- cartorários

- certidões

- protocolos

- MIS

- alvarás

- pedidos de progressão de regime

- manifestação

11. A advocacia criminal no Tribunal de Justiça

- protocolo

- secretarias

- sala da OAB - Beca

- desembargadores

- assessores

- câmaras criminais

- Habeas Corpus

- memoriais

- sustentação oral

- recursos em geral

- apelação

- sentido estrito

12. A advocacia criminal no trato com o cliente

- na delegacia

- no escritório

- a família

- as visitas (delegacias e presídios)

- informações de andamento dos processos

- interferências de terceiros

- recursos em geral

- honorários

- contrato de honorários

- procuração e substabelecimento

- preparação do cliente para audiência

- preparação de testemunhas

- réu preso e réu solto

- horários de atendimento ao cliente e à família

- o telefone celular (a cobrar)

Instrutor(es)

- André Luiz Moro Bittencourt
Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação, Graduado em Direito, Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná, Pós Graduado em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em parceria com a Faculdade Inesp e Coordenador Adjunto de Pós-Graduação no Instituto Nacional de Formação Continuada

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência)

Carga horária

16 horas