Como advogar em Direito Previdenciário

(Conhecendo as práticas e as principais teses de concessão)

• Data: 21 e 22/10
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, SP - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

A prática da advocacia previdenciária tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas a não conhecer os trâmites administrativos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como o processo previdenciário e as principais teses de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios.

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.

Programa do Curso

01. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

- check list dos benefícios previdenciários

- documentação necessária

- provas de tempo e contribuição

- cópia de processo administrativo

- análise de processo administrativo, agendamento

- documentação do requerimento

- documentação do processo

- justificação

- analise de processo de concessão inicial de benefício

- junta de recursos

- recursos para a Junta

- recursos para a Câmara

- mandado de segurança

02. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade

- como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial

- cálculo dos benefícios por incapacidade

- principais teses concernentes ao benefício

03. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

- tipo mais vantajoso de aposentadoria

- cuidado nos requerimentos

- aposentadoria rural e suas características

- desaposentação e seu conteúdo prático

- problemas com a aposentadoria proporcional

04. A advocacia e a aposentadoria especial

- como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais

- como conhecer os agentes especiais

- prova nas ações e aposentadoria especial

- como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI

- principais teses de defesa

- linha histórica da aposentadoria especial

- exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

05. Matéria de custeio

- custeio aplicado ao Direito previdenciário e principais teses de custeio que o advogado deverá propor

- posições judiciais a respeito e modelo de ações

06. Gestão de escritório de advocacia previdenciária e dicas práticas para atender seu cliente

- localização do escritório e a sua formatação

- aprenda a localizar o nit e a utilizar o censo previdenciário

- ramos da advocacia previdenciária e dicas práticas de atuação em cada seara

Instrutor(es)

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário, PUC/SP, Coordenadora acadêmica, professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos e Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", Editora Quartier Latin, "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", Editora Juruá e "Direito Notarial e Registral", Editora Campus/Elsevier

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP; Coordenador e Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social do Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ; Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos; Coordenador da Revista de Direito Previdenciário da Conceito Editorial; Professor em Direito Previdenciário da FIPECAFI - USP; Professor em Direito Previdenciário na UNISAL - SP; Conferencista junto à APEPREM e ABIPEM; Membro colaborador da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário; Consultor do Simões Caseiro Advogados e Advogado

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência)

Carga horária

16 horas