PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime cumulativo e ...- Migalhas

Curso Prático

PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime cumulativo e não-cumulativo

Data: 14/10
Horário: 9h às 18h
Local: Fiscosoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo à estação de metrô Consolação)

Objetivo

Um dos assuntos tributários mais complexos da atualidade refere-se às normas para apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Dessa forma, neste curso, buscamos permitir ao participante vislumbrar essas regras de forma sistemática e prática, reunindo e apresentando toda a legislação esparsa de forma didática. Além de abranger todos os regimes existentes, serão apresentadas noções gerais sobre a substituição tributária e alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS.

Público-alvo

Contabilistas; Profissionais da área tributária ou contábil em geral.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

I - Regras gerais

II - PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo

1 - Introdução

2 - Conceitos e Histórico

3 - Modalidades

4 - Regimes

5 - Fato gerador e periodicidade

6 - Base de Cálculo das contribuições

7 - Alíquotas

8 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS

9 - Suspensão do PIS e da COFINS

10 - Cálculo das contribuições

11 - Deduções do valor devido

12 - Forma e prazo para pagamento

13 - Obrigações Acessórias

III - Regime Não-cumulativo

1 - A não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS

2 - Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática

3 - Fato gerador e periodicidade

4 - Base de cálculo

5 - Alíquotas

6 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS

7 - Suspensão do PIS e da COFINS

8 - Cálculo das contribuições

9 - Possibilidades de crédito

9.1 - Bens para revenda

9.2 - Insumos

9.3 - Energia elétrica

9.4 - Aluguéis

9.5 - Arrendamento mercantil

9.6 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado

9.7 - Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros

9.8 -Devolução de vendas

9.9 - Armazenagem de mercadoria e frete

9.10 - Estoque de abertura

9.11 - Restrições ao crédito

9.12 - Proporcionalidade

9.13 - Natureza do crédito

9.14 - Contabilização - ADI nº 3 de 2007

9.15 - Estorno do crédito

9.16 - Cálculo dos créditos

9.17 - Créditos excedentes

9.18 - Casos Especiais

10 - Pagamento do PIS/PASEP e da COFINS "não-cumulativos"

11 - Obrigações Acessórias

IV - Benefícios fiscais

V - PIS/Pasep e COFINS - Entidades sem Fins Lucrativos

1 - Introdução

2 - Entidades filantrópicas e beneficentes de assistência social

3 - Contribuição ao PIS com base na folha de salários

4 - Conceito de receitas da atividade própria

5 - Receitas estranhas à atividade própria

6 - Jurisprudência

VI - Noções Básicas sobre Regimes diferenciados de Tributação

1 - Substituição tributária

2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos

VII - Anexo

1 - Substituição tributária

2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos

3 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio - Aspectos básicos

4- Tabela - Programas e Regimes Especiais

Programação

9h - Início

10h - Coffee-break

12h às 13h - Almoço

16h - Coffee-break

18h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Adolpho Bergamini
Advogado, sócio do Bergamini Advogados Associados. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor convidado de Direito Tributário nos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD), Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (FAZESP), Faculdades Trevisan, FAAP, FUNDACE-FEA/USP e FUCAPE/ES. Ex-professor de Direito Tributário dos cursos de especialização da FECAP e Uniban. Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário. Ex-coordenador da Subcomissão de Direito Tributário da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

620,00

*Inclusos : Coffee-break, Material de Apoio, Certificado, Plantão de Dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.

Realização