Teoria e prática da atuação (ADI, ADC e ADPF perante o STF)

• Data: 15 e 16/10
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, SP - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Demonstrar na teoria e prática as principais ações que buscam o controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo.

Público-alvo

Todos os profissionais e operadores do Direito que desejam ter uma visão diferenciada do Processo, incluindo estudantes de graduação, pós-graduação, OAB e concursos públicos.

Programa do Curso

01. Noções gerais

02. Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI)

03. Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

04. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Instrutor(es)

- Rennan Faria Kruger Thamay
Advogado, consultor jurídico e parecerista, Especialista em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela UNISINOS/RS e pela PUC Minas, Doutorando em Direito pela UNLP e pela PUC/RS, Professor de cursos preparatórios para concursos públicos, Professor titular e coordenador da Especialização em direito civil e processo civil no IMED/CETRA/RS, Professor titular do CIUSP, Professor na FESDEP, Professor no IDC, Professor na Casa do Concurseiro , Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) - Membro Honorário da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), Membro efetivo da comissão de acesso à justiça da OAB/RS, Membro efetivo do Grupo de Processos Coletivos da PUC/RS, Membro efetivo do Grupo de Novas Perspectivas do Direito Processual Civil da PUCRS e Membro efetivo do Grupo de instrumentalidade do processo da PUC/RS

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência)