Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

• Data: 16/10
• Horário: 9h às 16h25
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O Seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais" irá mostrar a necessidade do equacionamento e gerenciamento dos passivos ambientais das empresas diante das implicações legais e das responsabilidades civil e penal, imputadas às organizações e seus administradores. Buscará difundir e aprofundar conhecimentos da área do direito ambiental, relacionados a passivos ambientais e despertar a consciência do empresariado quanto aos riscos de sua atividade profissional.

Público-alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), auditores, executivos e demais operadores do direito e profissionais responsáveis pela atuação contenciosa.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada

• Dano ambiental;
• Passivo ambiental;
• Fontes de contaminação;
• Tipos de contaminantes;
• Investigação;
• Avaliação de risco;
• Estratégia de remediação;
• Técnicas de remediação;
• Gerenciamento e implicações legais

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h55

Legislação Ambiental e Atividade Econômica - Responsabilidade Civil e Administrativa

• Áreas contaminadas x áreas suspeitas de contaminação;
• Principais fontes de contaminação;
• Legislação aplicável;
• Responsabilidade em matéria ambiental: responsabilidade Civil e Administrativa.

11h55 às 12h05 - Perguntas e Comentários

12h05 às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

Termos de ajustamento de conduta, e medidas judiciais como instrumentos viabilizadores de remediação de áreas contaminadas

• Medidas Judiciais: instrumentos viabilizadores de remediação de passivos ambientais;
• Comunicação espontânea;
• Auto denúncia;
• Inquérito Civil;
• TAC.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 15h05 - Coffee break

15h05 às 16h15

Responsabilidade penal das organizações e dos administradores por dano ambiental

• Responsabilidade penal ambiental do administrador;
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica;
• Consequências à atividade empresarial.

16h15 às 16h25 - Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.