Teoria geral do peticionamento eletrônico no TJSP (E-SAJ) e na justiça do trabalho

• Data: 23 e 24/9
• Horário: 19h
• Local: OAB SP - 22ª Subseção de São José do Rio Preto (Av. Brigadeiro Faria Lima, 5853, São José do Rio Preto/SP)

Objetivo

Permitir aos participantes conhecerem os aspectos mais relevantes do uso do certificado digital para o peticionamento eletrônico no TJSP e na Justiça do Trabalho, através dos sistemas e-SAJ e PJe-JT.

Público-alvo

Operadores do Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem aprender a utilizar o certificado digital para o peticionamento eletrônico.

1. Fundamentos dos certificados digitais

• Introdução à certificação digital.
• Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
• Documentos digitais e assinaturas digitais.

2. Preparação da petição e seus anexos em PDF

• Principais softwares para tratamento de arquivos em PDF.

3. Aspectos relevantes da Lei nº 11.419/2006, da Resolução nº 551/2011 do TJSP e da Resolução CSJT nº 94/2012 republicada

• Assinatura digital na Resolução nº 94.
• Citações e intimações (intimação presumida).
• Indisponibilidade do sistema.

4. Peticionamento eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo - sistema e-SAJ

• Entrada e esquema de navegação no sistema e-SAJ.
• Cadastramento do advogado no TJSP.
• Petição inicial de primeiro grau.
• Petição para colégio recursal.
• Consulta de petições de primeiro grau.

5. Peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho - novo sistema PJe-JT

• Cadastramento do advogado.
• Painel do advogado (acervo de processos e intimações).
• Reclamação trabalhista.
• Habilitação do advogado.
• Contestação.

Exposição

- Robson Ferreira

5 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 50,00

Assinante: R$ 50,00

Estudante Graduação: R$ 60,00

Não Associado: R$ 75,00