Prática forense previdenciária: benefícios

• Data: 16 a 25/9
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Objetivo

Oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e o contencioso judicial em matéria de benefícios, apresentando a parte instrumental e teses existentes de revisão e concessão de benefícios previdenciários. Capacitar para a prática forense desde a propositura da ação até o recurso extraordinário.

Programa

16/9

Competência: rito ordinário e sumaríssimo - Juizado Especial Federal, tutela antecipada, decadência e prescrição, prévio requerimento administrativo, melhor estratégia processual, petição inicial, estudo de caso concreto e ação de concessão e de revisão de benefícios, com elaboração de peças processuais.

- Adilson Sanchez

18/9

O Juizado Especial Cível Federal: distribuição da ação, atos processuais eletrônicos, representação, recurso inominado, incidente de uniformização, agravo de instrumento, embargos declaratórios e execução.

- Adilson Sanchez

23/9

Atos de audiência: prova, pregão, assento das partes, representação, ausência das partes, revelia e confissão, tentativa de conciliação, oitiva de testemunhas, determinação de perícia, princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido e da concentração dos atos processuais, impedimento e suspeição, horário, local, interrupção e adiamento, entrega da contestação e razões finais.

- Omar Chamon
Juiz Federal

25/9

Recurso especial: pressupostos formais de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, dissenso jurisprudencial, julgamento de recurso repetitivo e peça processual.

Recurso extraordinário: requisitos de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, súmula vinculante, repercussão geral e peça processual.

Agravo: requisitos de admissibilidade, fundamentação e peça processual.

- Nilson Lopes
Juiz Federal

Coordenação

- Adilson Sanchez

Carga horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00

Assinante: R$ 100,00

Estudante Graduação: R$ 120,00

Não Associado: R$ 150,00

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES