LL.M. Legal Master - Direito Corporativo do Trabalho

LL.M. Legal Master - Direito Corporativo do Trabalho

Início: 16/9
Horário: 19h às 22h30
Local: Brasília/DF

Descrição do Curso

Curso de Direito Material e Processual do Trabalho com ênfase nos aspectos jurídicos de interesse particular dos empregadores. Apresenta visão atual, estratégica e pragmática das relações de trabalho, sob a perspectiva da legislação e, sobretudo, da jurisprudência trabalhista, abordando os modelos contratuais mais apropriados para cada situação jurídica, além dos parâmetros legais e jurisprudenciais para a negociação individual e coletiva, especialmente quanto à duração do trabalho e às políticas remuneratórias.

Proporciona os conhecimentos e habilidades necessários acerca das práticas processuais trabalhistas para uma atuação desenvolta e eficiente na Justiça do Trabalho. Utiliza-se de avançada metodologia pedagógica, com foco na atualização em grandes temas do Direito do Trabalho e aliando a vivência jurídica dos professores à prática Empresarial por meio de aulas-expositivas presenciais, estudo dirigido e discussão de casos reais.

Público-alvo

O curso se destina a todos os operadores do Direito (advogados, juízes, procuradores, servidores públicos, etc), assim como a empresários e administradores de empresas ou gestores de recursos humanos.

Material Didático

O material necessário para o acompanhamento do curso será fornecido pelo Ibmec.

Complementação Acadêmica

O Ibmec quer abrir novos horizontes profissionais e fazer com que o aluno aproveite as melhores oportunidades que o mercado oferece. Por isso, o Alumni do LL.M., MBA ou Pós-Graduação CBA Ibmec pode estender seus estudos dentro da instituição e cursar um 2º LL.M., MBA ou Pós-Graduação CBA com redução de carga horária. Com a Complementação Acadêmica, o aluno se especializa em outra área com condições muito especiais.

Coordenação

- Gaudio Ribeiro de Paula

Coordenador Pós Graduação Lato Sensu em Direito Corporativo do Trabalho Ibmec, Assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), desde o ano de 2001. Ex-Diretor de Informações e Projetos da Empresa TerraNova Sistemas de Informação. Professor no Instituto de Educação Superior de Brasília, orientador de trabalhos de conclusão de curso, além de conteudista e tutor de cursos de ensino a distância nas seguintes disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito e Novas Tecnologias; instrutor de cursos de formação e aperfeiçoamento de servidores do TST em Direito Processual e Material do Trabalho e Processo Eletrônico; palestrante e responsável por cursos de curta duração em Direito Processual do Trabalho e Processo Eletrônico na Escola de Magistrados do Trabalho do DF (EMATRA-X), nas Escolas Superiores de Advocacia do DF (ESA-DF) e de São Paulo (ESA-SP) e no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Programa

Núcleo Direito Material Trabalhista

Teoria Geral do Direito do Trabalho - 24h
Modelos contratuais - contratos de trabalho comuns e especiais, aprendizagem, trabalho temporário, cooperativas e trabalho avulso - 24h
Remuneração - princípios, regras gerais, componentes, salário mínimo e equiparação salarial - 24h
Duração do Trabalho - limites, prorrogação, compensação, tempo de tolerância, horas "in itinere", sobreaviso, intervalos, RSR e férias - 24h
Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho - 18h
Extinção do Contrato de Trabalho - formas de ruptura e efeitos legais, justa causa, aviso prévio, estabilidades, procedimentos rescisórios e FGTS - 24h
Responsabilidade Trabalhista - Sucessão, Grupo Econômico, Consórcio de empregadores, Franquias e Terceirização - 18h

Módulo Complementar

Defesa no Processo do Trabalho - contestação, reconvenção e exceções - 24h
Recursos Processuais Trabalhistas - princípios, pressupostos, efeitos e espécies recursais - 24h
Ações Autônomas de Impugnação - mandado de segurança, ação rescisória, ação anulatória e correição parcial - 24h
Execução na Justiça do Trabalho - 24h