Fator Acidentário de Prevenção - FAP

Fator Acidentário de Prevenção - FAP

• Data: 12/9
• Horário: 9h às 17h
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

No próximo mês de setembro o INSS publicará qual é o percentual de recolhimento das empresas para o FAP a partir de 2014. Isso poderá aumentar muito o valor que as empresas recolhem de SAT (seguro de acidente de trabalho) para o INSS. Neste seminário especialistas sobre o assunto tratarão das possibilidades de redução dessa alíquota, dos recursos cabíveis, assim como de forma que as empresas podem buscar para diminuir a alíquota do SAT, seja para 2014, seja a partir das próximas publicações do INSS.

Público-alvo

Contadores, auditores, profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, departamento fiscal, advogados, médicos do trabalho.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

- Ana Julia Brasi Pires Kachan
Advogada em São Paulo. Pós-graduada em Direito Processual Civil - Mackenzie. Pós graduada em Direito Previdenciário - Unisal e MBA em Direito Previdenciário - Unisal. Membro efetivo do Comitê Acidentário da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP. Relatora do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professora de cursos jurídicos nas áreas previdenciária e acidentária - Legale Cursos Jurídicos e Curso FMB - Flávio Monteiro de Barros.

FAP - introdução

• O que é o FAP;
• Normas vigentes sobre a matéria;
• Como é calculado o FAP;
• Que tipos de empresa foram beneficiadas e prejudicadas com a instituição do FAP.

10h às 10h10 - Perguntas e comentários

10h10 às 10h25 - Coffee Break

10h25 às 11h25

- Juliana Petrella Hansen
Advogada formada pela PUC SP, com pôs graduação em direito do trabalho pela PUC Cogeae. Experiência de 10 anos na área trabalhista empresarial e assessoria as empresas em impugnações ao NTEP perante INSS e medidas preventivas ao NTEP.

Como o departamento médico da empresa pode ajudar na redução do FAP

• O departamento médico como investimento, e não como custo;
• Controle de emissão de atestados médicos;
• Perícia médica;
• Prevenção e análise dos riscos;
• Controle rigoroso da emissão e conteúdo dos CAT's;
• Casos práticos.

11h25 às 11h35 - Perguntas e comentários

11h35 às 12h35

Como o departamento jurídico da empresa pode ajudar na redução do FAP

• O papel do jurídico nos acidentes e fiscalizações do trabalho;
• Casos Práticos.

12h35 às 12h45 - Perguntas e comentários

12h45 às 14h15 - Almoço

14h15 às 15h15

Como o RH da empresa pode ajudar na redução do FAP

• O papel do RH na redução da rotatividade;
• Gestão dos afastamentos;
• O envolvimento da alta direção e seus benefícios na redução do FAP;
• Casos práticos.

15h15 às 15h25 - Perguntas e comentários

15h25 às 15h50 - Coffee Break

15h50 às 16h50

- Marcello Pedroso
Sócio da Área de Previdência Social do escritório Demarest Advogados. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) - COGEAE. Master of Business Administration - MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Palestrante em cursos e seminários na área previdenciária.

Recursos cabíveis contra o FAP

• Como funcionam os recursos;
• Ações judiciais cabíveis;
• Viabilidade e retorno obtido da discussão judicial;
• Viabilidade e retorno obtido da gestão de indicadores;
• Casos práticos.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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