Direito das Políticas Econômicas e seu Controle

Direito das Políticas Econômicas e seu Controle

• Data: 9/9 a 7/10 (segundas-feiras)
• Horário: 19h às 21h
• Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Quais políticas públicas econômicas e sociais a Constituição manda executar? Como elas vêm sendo implementadas? Quais são seus impactos? Como é a experiência constitucional contemporânea?

Este curso, ao enfrentar estas questões, reforça o compromisso da sbdp de aproximar seus alunos, estudantes e profissionais, das mais relevantes inovações no direito público.

Programa

• Poder normativo, regulação e separação de poderes
• Qual é o futuro do Direito da regulação no Brasil
• Quais são os desafios do Direito da concorrência?
• Direito à moradia: o encontro da política social com desafios econômicos
• Direito e moeda no debate constitucional

Coordenadores

- Carlos Ari Sundfeld

- André J. Rosilho

Professores convidados

- Alexandre D. Faraco

- Conrado Hübner Mendes

- Egon Bockmann Moreira

- Jean-Paul Veiga da Rocha

- José Renato Nalini

- Mariana Chiesa

- Paulo A. Nassar

- Raquel Rolnik

Carga horária

5 aulas

Investimento

Para pagamento até 7 dias antes do início do curso: 5% de desconto Graduados: R$ 740,00 à vista ou 2 parcelas de R$ 380,00 (Total R$ 760,00) Graduandos: R$ 575,00 à vista ou 2 parcelas de R$ 300,00 (Total R$ 600,00).