2º Congresso paulista de Direito Administrativo

• Data: 5 e 6/9
• Horário: 8h30 às 18h30
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

5/9 - quinta-feira

8h30 - Credenciamento.

9h - Abertura solene.

9h20 - 1ª conferência.

• Administração consensual e o desenvolvimento nacional.

Presidente da mesa: Dr. Luís Manuel Fonseca Pires

Expositor: Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho

10h10 - Coffee break.

10h40 - 1º painel de debates.

• Concessões e permissões de serviços públicos.

Mediador: Dr. Alexandre Levin

Debatedores: Dr. Joel de Menezes Niebuhr; Dra. Karina Harb; Dra. Letícia Queiroz; Dra. Weida Zancaner

11h40 - 2ª conferência.

• Limites à atuação dos órgãos de controle nas parcerias públicas.

Presidente da mesa: Dra. Flavia Cammarosano

Expositor: Dr. Silvio Luís Ferreira da Rocha

12h30 - Intervalo para almoço.

14h - Início dos debates.

14h20 - 2º painel de debates.

• Parcerias público-privadas (PPPs).

Mediadora: Dra. Christianne Stroppa

Debatedores: Dr. Eduardo Stevanato de Souza; Dr. Fernando Dias Menezes; Dr. Georghio Tomelin; Dr. Pedro Serrano

15h20 - Coffee break.

15h50 - 3º painel de debates.

• Convênios, termos de parceria, contrato de gestão e consórcios públicos.

Mediador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro

Debatedores: Dr. Fábio Mauro de Medeiros; Dr. Francisco Octavio Almeida Prado; Dra. Nilma Abe; Dr. Tarso Cabral Violin

16h50 - Intervalo entre as mesas.

17h10 - 3ª conferência.

• Direito como instrumento de transformação social.

Presidente da mesa: Dr. Marcos Porta

Expositor: Dr. Celso Antonio Bandeira de Mello

 

6/9 - sexta-feira

9h - 4ª conferência.

• Limites ao financiamento e garantia estatal nas parcerias públicas.

Presidente da mesa: Dr. Ricardo Marcondes Martins

Expositor: Dr. Régis Fernandes Oliveira

10h - Intervalo entre as mesas.

10h10 - 5ª conferência.

• O STF e o serviço de saneamento (ADI nº 1.842 e ADI nº 2.077).

Presidente da mesa: Dra. Inês Coimbra

Expositor: Dr. Márcio Cammarosano

11h - Coffee break.

11h30 - 4º painel de debates.

• A nova Lei de Portos.

Mediador: Dr. Luiz Eduardo Patrone Regules

Debatedores: Dr. Bruno Aurélio; Dr. Emerson Gabardo; Dra. Rosemar Farias de Oliveira; Dr. Marco Aurélio de Carvalho

12h30 - Intervalo para almoço.

14h - Início dos debates.

14h10 - 5º painel de debates.

• Regime diferenciado de contratações públicas (RDC).

Mediadora: Dra. Giselle Nori

Debatedores: Dr. Augusto Neves Dal Pozzo; Dra. Carolina Zancaner Zockun; Dr. Maurício Zockun; Dr. Rafael Valim

15h10 - Coffee break.

15h30 - 6º painel de debates.

• Controle dos projetos de infraestrutura.

Mediador: Dr. José Roberto Pimenta Oliveira

Debatedores: Dra. Angélica Petian; Dr. Clóvis Beznos; Dra. Dinorá Grotti; Dr. Fabrício Motta

16h30 - Intervalo entre as mesas.

16h40 - 6ª conferência.

• O regime aeroportuário.

Presidente da mesa: Dra. Yara Stroppa

Expositor: Min. José Eduardo Martins Cardozo

17h30 - Intervalo entre as mesas.
17h40 - 7ª conferência.

• Posicionamento e reposicionamento da suprema corte à luz da segurança jurídica: avanços, retrocessos e incertezas.

Presidente da mesa: Dra. Gabriela Zancaner

Expositor: Dr. Marcus Vinicius Furtado

Carga Horária