Lançamento de livro: Princípios fundamentais norteadores do Direito de Família

As difíceis e complexas relações familiares no Brasil contemporâneo ganham um aliado especial a partir do próximo dia 22. Neste dia, o advogado especialista em Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, lança seu quinto livro no qual apresenta os sete "Princípios fundamentais norteadores do Direito de Família".A novidade, segundo o autor, é o afeto, que passa integrar definitivamente o pensamento jurídico brasileiro nessa área.

O autor considera as diferentes formas de família que convivem hoje no País para estruturar, pela primeira vez na história do Direito de Família, os princípios fundamentais que vão orientar objetivamente as decisões nos tribunais. "Consideramos a família como ela é; muitas vezes, diferente do ideal que se deseja, como aquelas vistas nos comerciais de margarina".

Sob o macro-princípio da dignidade da pessoa humana estão o afeto, a igualdade e o respeito às diferenças, a pluralidade de famílias, o melhor interesse da criança/adolescente, a autonomia de vontade e a intervenção estatal mínima. "São esses princípios que nos possibilitam estabelecer e optar por razões mais universais, ou seja, pela ética", afirma o autor.

Polêmico por suas teses inovadoras e um dos mais importantes pensadores do País nesse campo do Direito, Rodrigo da Cunha Pereira ousa ao definir princípios que dialogam com a Psicanálise. Depois de longa pesquisa científica, aprovada e reconhecida pelos meios acadêmicos e profissionais, ele conseguiu um resultado inusitado. São princípios que se apresentam livres de moralismos antiquados, porque se sustentam na ética e estão sintonizados com as demandas atuais e emergentes das famílias, que assumem diferentes formas de constituição e organização na sociedade brasileira.